PORTARIA SEFIC/MINC Nº 575, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 02/09/2026

Valor Aprovado: R$ 56.527,68
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação e distribuição gratuita do livro infantil de colorir "Nadir
e Sua Turma: histórias de colorir", contendo 25 ilustrações e 25 contos educativos
sobre a causa animal, adoção responsável e inclusão social. O projeto terá uma tiragem
de 300 exemplares, que serão distribuídos em kits pedagogicos compostos pelo livro,
uma caixa de lápis de cor em uma ecobag personalizada de Nadir e sua Turma. O
lançamento da obra ocorrerá durante uma feira cultural de literatura e proteção
animal de entrada gratuita. O livro contará ainda, com recursos de acessibilidade digital
integrada por meio de audiolivro e audiodescrição acessados via QR Code.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266855 - Plano Anual 2027 - Literatura, Cultura e Brasilidade: a complexidade da
condição humana em debate
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDGAR MORIN
CNPJ/CPF: 12.951.494/0001-79
Processo: 01400023567202651
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.191.237,30
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do plano anual 2027 do Centro de
Estudos e Pesquisas Edgar Morin (CEP), com a realização de um ciclo de debates sobre
obras literárias de autores brasileiros, do século XIX ao XXI, tais como: Dom Casmurro,
Machado de Assis (1899); Macunaíma, Mario de Andrade (1928); Grande sertão
Veredas, Guimarães Rosa (1956); Viva o povo brasileiro, João Ubaldo Ribeiro (1984); A
cabeça do santo, Socorro Acioli (2014); Ainda estou aqui, Marcelo Rubens Paiva (2015)
e Vozes Ancestrais: dez contos indígenas, Daniel Munduruku (2017). Haverá ainda,
registro e sistematização dos debates em forma de e-book e audiolivro. Além dos
aspectos literários, os debates terão como base o Pensamento Complexo, de Edgar
Morin (1921-2026), considerado um dos pensadores mais influentes no mundo
contemporâneo. O projeto será totalmente online e gratuito.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266856 - ATLAS DO PAÍS DO FUTEBOL - A geografia do Brasil através da bola
RODOLFO KUSSAREV JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.739.748-**
Processo: 01400023568202604
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 248.503,20
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e publicação do "ATLAS DO PAÍS DO
FUTEBOL", um livro que pretende mostrar a Geografia do Brasil através do futebol e
da história. Uma maneira lúdica de educar utilizando nossa maior expressão cultural
como um fio de interesse pelo tema.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266857 - SuperAmigos da Floresta: Aventuras para Colorir
STEFHINIE SANTOS GIROTO
CNPJ/CPF: ***.804.828-**
Processo: 01400023569202641
Cidade: Itupeva - SP;
Valor Aprovado: R$ 51.272,65
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: SuperAmigos da Floresta é a publicação e distribuição gratuita do
livro infantil de colorir, contendo 25 ilustrações e 25 contos educativos sobre animais
que habitam a fauna brasileira. A obra abordará de maneira pedagógica e lúdica
espécies em risco de extinção, animais já extintos e animais com deficiência (PCD). O
projeto terá a tiragem física de 300 exemplares, os quais serão distribuídos em kits
artísticos (01 livro, 01 caixa de lápis de cor e 01 embalagem protetora de TNT) durante
o evento de lançamento (que contará com uma Feira de Livros), para escolas públicas.
O livro contará, ainda, com recursos de acessibilidade digital integrada (audiolivro e
audiodescrição).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266858 - O Barco de Maria
MARCO ANTONIO CORREA DE ALMEIDA DIGITAL ARTDESIGN
CNPJ/CPF: 35.411.864/0001-80
Processo: 01400023570202675
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 723.046,50
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto O Barco de Maria consiste na produção editorial,
impressão, lançamento e circulação de uma coleção composta por cinco livros infantis
ilustrados, que promovem o incentivo à leitura, à imaginação e à formação de leitores
por meio de histórias que apresentam, de forma lúdica e sensível, diferentes vivências
familiares. O projeto contempla ainda quatro palestras formativas com a autora e a
equipe criativa, além da produção de recursos de acessibilidade e da comercialização
dos livros a preços populares.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266881 - Santa Summit 2026
ADESM - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA MARIA
CNPJ/CPF: 13.621.202/0001-00
Processo: 01400023635202682
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.864.850,00
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do Santa Summit 2026, integra cultura e tecnologia
para a economia e indústria criativa. O projeto contempla estrutura para feira regional,
ciclo de palestras, apresentações musicais e performances artísticas diárias, intervenção
de artes visuais, espaço literário, exibição de audiovisual e valorização do patrimônio
gastronômico local. A programação ocorrerá com foco na difusão de saberes, no
fomento à economia e à indústria criativas e na ativação da rede produtiva local.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266883 - FEAI Feira de editoras e escritores independentes.
64.965.839 WANDERSON SANTOS SILVA
CNPJ/CPF: 64.965.839/0001-47
Processo: 01400023637202671
Cidade: São João de Meriti - RJ;
Valor Aprovado: R$ 79.447,50
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Feira de Editoras e Autores Independentes é um evento literário
de um dia de duração, idealizado para promover a bibliodiversidade e fortalecer a
cadeia produtiva do livro fora dos nichos comerciais hegemônicos. Sediada na Baixada
Fluminense, no município de São João de Meriti, a feira reunirá cerca de 3 editoras
de pequeno porte e 20 escritores independentes, com foco em produções de recortes
periféricos e narrativas urbanas alternativas. Além de funcionar como polo de
exposição e comercialização de obras, a FEAI possui caráter formativo, oferecendo
gratuitamente ao público e aos expositores uma Oficina de Escrita e uma Masterclass
de Marketing Editorial para Autores Independentes, estimulando a profissionalização e
o escoamento da produção literária regional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266893 - Glocal - Aceleração de Projetos Culturais - Ciclo Nacional
ASSOCIACAO GLOCAL
CNPJ/CPF: 28.923.436/0001-71
Processo: 01400023649202604
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 403.474,50
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Aceleraçao de projetos culturais - Glocal" é um ciclo
de formação e suporte à iniciativas sócio-culturais. A proposta é acelerar 20 projetos
culturais, 12 que atuam na cidade de São Paulo e 08 de outros estados, promovendo
uma formação híbrida, com sessões preseniciais e online. Acelerar significa oferecer
conhecimento e acompanhamento na implementação de ferramentasem diversas áreas
do projeto cultural, tais como: gestão de projetos, planejamento de organizações
culturais, gestão de pessoas, finanças, comunicação e marketing, governança,
transparência, captação d e recursos, entre outros.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266897 - LUMA CULTURA - NeuroEscritores
ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 33.406.825/0001-60
Processo: 01400023654202617
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 453.513,06
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "NeuroEscritores" é um projeto de inclusão cultural que promove
encontros formativos gratuitos de literatura e oficinas gratuitas de contação de
histórias voltados exclusivamente para crianças e adolescentes neurodivergentes,
utilizando metodologia adaptada às especificidades desse público. O projeto resultará
na criação e publicação de dois livros digitais (e-books e respectivos audiolivros), com
obras autorais desenvolvidas durante as oficinas e os encontros formativos e
orientações para pais e cuidadores estimularem o interesse pela leitura e pela cultura
desse público, além da realização de dois eventos públicos gratuitos de lançamento.
Todas as atividades são gratuitas e contarão com acessibilidade integral. As oficinas,
encontros e eventos de lançamentos acontecerão em Vila Velha-ES e Piên-PR.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266904 - CARAVANA CAPACITAR MAIS MINAS GERAIS 2027
INSTITUTO CAPACITAR MAIS
CNPJ/CPF: 14.182.269/0001-40
Processo: 01400023663202608
Cidade: Sinop - MT;
Valor Aprovado: R$ 3.697.800,00
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a Caravana Capacitar Mais 2027 por meio
da promoção de atividades itinerantes de desenvolvimento de territórios criativos,
contemplando seminários, oficinas culturais, exposições, feiras de economia criativa,
apresentações artísticas, mostras culturais e ações formativas voltadas à valorização da
cultura, da criatividade e das identidades locais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266912 - Jardim Ibirapuera Território Criativo
ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO
CNPJ/CPF: 06.042.422/0001-06
Processo: 01400023677202613
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.544.600,00
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto "Jardim Ibirapuera Território Criativo" visa desenvolver,
no Território Criativo do Jardim Ibirapuera, zona sul de São Paulo-SP, sob a escala
bairro, a estruturação de três hubs para estimular os seguintes segmentos da Economia
Criativa: Hub Tambor (segmentos relacionados à música e dança); Hub Tech (segmentos
relacionados ao mercado audiovisual e de tecnologia); e Hub Comunidade (segmento
relacionado à cadeia do turismo de base comunitária com foco em intervenções
urbanas, artesanato, alimentação e etc).
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266823 - Fóssil Vivo (Circulação)
DDK DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.713.833/0001-00
Processo: 01400023512202641
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.345.505,00
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A exposição Fóssil Vivo leva ao público de três cidades brasileiras
os animais pré-históricos brasileiros por meio de tenologias imersivas como a Realidade
Aumentada e a Realidade Virtual. A exposição permitirá aos visitantes visualizar os
animais pré-históricos recriados a partir da união entre arte, tecnologia e o
conhecimento científico para proporcionar uma experiência única de interação com
animais extintos há milhões de anos.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266859 - PLANO BIANUAL DA FUNDAÇÃO GILBERTO (2027 - 2028)
FUNDACAO GILBERTO FREYRE
CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43
Processo: 01400023574202653
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 4.680.107,44
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta visa assegurar a preservação, a pesquisa, a valorização
e a difusão do conjunto patrimonial da Fundação Gilberto Freyre, integrado pelos
patrimônios arquitetônico, paisagístico, ambiental, museológico, bibliográfico e
documental reunidos em torno da vida e da obra de Gilberto Freyre. O Plano Bianual
2027-2028 contempla ações permanentes de gestão, conservação e atendimento a
pesquisadores, além de programação cultural, educativa e formativa composta por
visitas mediadas, ações educativas, atividades de acesso gratuito ao patrimônio, ciclos
de leitura, concursos literários, tendas literárias e seminários. Ao articular preservação
patrimonial, produção e difusão do conhecimento, formação de públicos e
democratização do acesso à cultura, a proposta amplia o acesso da sociedade ao
patrimônio cultural brasileiro e ao legado intelectual de Gilberto Freyre, beneficiando
aproximadamente 90 mil pessoas ao longo de sua execução.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266879 - PLANO ANUAL DO MUSEU VASCO DA GAMA
INSTITUTO ALMIRANTE VASCO DA GAMA
CNPJ/CPF: 64.002.949/0001-03
Processo: 01400023633202693
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.785.263,81
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Execução do Plano Anual do Museu Vasco da Gama, contemplando
a elaboração e implementação do Plano Museológico, a conservação e restauração do
acervo histórico, esportivo e documental do Club de Regatas Vasco da Gama, a
realização de visitas guiadas educativas gratuitas, realizar as oficinas:Restauração,
Museologia e Historiadores, e a realização de Encontros Anuais sobre a importância
dos museus, promovendo a salvaguarda, a formação de público e a democratização do
acesso ao patrimônio cultural brasileiro.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266902 - PLAY 3ª EDIÇÃO
CARDAPIO DE IDEIAS COMUNICACAO E EVENTOS UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.368.780/0001-00
Processo: 01400023661202619
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.121.750,00
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O PLAY é uma plataforma de arte contemporânea que através de
uma Exposição Coletiva Itinerante, realizada em Museus das cidades por onde circula,
integra arte, cultura e educação. Propõe a realização de sua 3a edição, estruturada nos
produtos Exposição de Artes e Contrapartidas Sociais, todos gratuitos e acessíveis. Após
edições realizadas no RJ e em Salvador, amplia sua atuação com circulação por mais
3 cidades, Recife, Belém e Rio de Janeiro, promovendo diversidade regional,
acessibilidade e impacto social. A Exposição de Artes contempla uma coletiva com 5
artistas visuais de diferentes regiões do país, desenvolvidas em diálogo com a
memória, a identidade e as histórias de cada cidade. As Contrapartidas Sociais incluem
debates, performances, programa educativo, promovendo o encontro entre artistas,
territórios, incentivando a formação de público e a participação da comunidade.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266911 - UNDERGROUND DAY 2026
UNDERGROUND SOLUCOES GRAFICAS E PERSONALIZADOS LTDA
CNPJ/CPF: 50.427.846/0001-80
Processo: 01400023676202679
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 592.350,00
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 29/11/2026
Resumo do Projeto: O Underground Day 2026 é uma plataforma multicultural
independente concebida para salvaguardar, fomentar e difundir as manifestações
artísticas urbanas e periféricas da cidade de Salvador/BA, elegendo a cultura Rock e
suas vertentes alternativas como pilares centrais de sua programação. O festival será
realizado no dia 28 de dezembro de 2026, ocupando estrategicamente a Praça dos
Ventos (Boca do Rio) com acesso 100% gratuito. A iniciativa atua como um potente
motor de desenvolvimento socioeconômico e cultural, promovendo o fortalecimento da
economia criativa local e a ocupação qualificada do espaço público. A estrutura do
evento conta com um Palco de Cultura Urbana, contemplando a apresentação de 5
bandas locais independentes/emergentes, integradas a um line-up com atrações de
projeção nacional , além de performances de DJs e Batalhas de Rimas. O modelo
curatorial foi desenhado para gerar visibilidade, intercâmbio de público, qualificação
profissional e notoriedade para os jovens.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266913 - DIGON - Circulação Musical e Cultural
RODRIGO ESTEVES ROLIM
CNPJ/CPF: ***.959.798-**
Processo: 01400023679202611
Cidade: Itapetininga - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.059,40
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto promoverá uma circulação cultural nacional com a
realização de 3 shows gratuitos, 3 palestras sobre saúde emocional em espaços
públicos de Itapetininga, Sorocaba e Tatuí. As apresentações musicais, que unem pop
rock, reggae e influências da MPB, serão acompanhadas por rodas de conversa
conduzidas pelo proponente e um profissional da Psicologia, abordando temas como
saúde mental, superação, autoestima e prevenção da depressão, além de orientar o
público sobre redes de acolhimento. A iniciativa fortalece o acesso à cultura, incentiva
o empreendedorismo criativo e promove inclusão, cidadania e desenvolvimento social
em comunidades de maior vulnerabilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
266886 - Terra, Axé e Ancestralidade: Centro de Formação em Bioconstrução e Saberes
Tradicionais do Cerrado
ASSOCIACAO RUM BLACK
CNPJ/CPF: 46.261.502/0001-77
Processo: 01400023640202695
Cidade: Valparaíso de Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 297.000,00
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Terra, Axé e Ancestralidade: Centro de Formação em Bioconstrução
e Saberes Tradicionais do Cerrado é uma proposta de formação cultural, educação
patrimonial e valorização dos saberes tradicionais afro-brasileiros, indígenas,
quilombolas e populares do Cerrado. Desenvolvido pelo Rum Black _ Ponto de Cultura,
Estudo e Memória Afro, o projeto adotará metodologia híbrida, com oficinas teóricas
presenciais e on-line, vivências em mutirões comunitários e atividades práticas
conduzidas por Mestres e Mestras das culturas tradicionais, articulando bioconstrução,
permacultura, tecnologias sociais, sustentabilidade, patrimônio cultural e economia
criativa. Como legado, será construída coletivamente a Casa de Saberes do Rum Black,
sede permanente da instituição e equipamento cultural destinado à formação
continuada, preservação da memória, salvaguarda dos saberes tradicionais e difusão
cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
266888 - ImpactAI - Formações para Democratização da IAG e o Empreendedorismo
Criativo
COMITE PARA DEMOCRATIZACAO DA INFORMATICA
CNPJ/CPF: 00.969.401/0001-54
Processo: 01400023642202684
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.716,00
Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto ImpactAI - Formações para Democratização da IAG e o
Empreendedorismo Criativo promove oficinas voltadas ao uso responsável da
Inteligência Artificial Generativa em produções artísticas, estimulando a criatividade, a
reflexão crítica e a inovação. Como complemento formativo, também prevê a produção
de um e-book com orientações sobre o uso ético e consciente da IA Generativa,
ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo a expressão cultural no ambiente
digital.