ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266824 - Plano Anual 2027 - NAC TALES NUCLEO DE ACAO CULTURAL TALENTO ALEGRIA E SOLIDARIEDADE CNPJ/CPF: 13.737.258/0001-17 Processo: 01400023514202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 498.960,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este Plano Anual 2027 NAC TALES (Núcleo de Ação Cultural Talento Alegria e Solidariedade) será voltado para atender crianças e adolescentes, de forma gratuita, em açoes educativas na esfera cultural para a população de baixa renda desenvolvendo atividades de artes Cênicas: danças, balé, contação de histórias, capoeira e teatro; e música: musicalização infantil, teclado, piano, violão, teoria musical, bateria. As oficinas serão oferecidas nas unidade de São Paulo e São João Del Rei. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266825 - Doutores da Amizade III INSTITUTO CULTURAL LACOS DE AMIZADE CNPJ/CPF: 48.205.558/0001-30 Processo: 01400023515202685 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.906.960,20 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Em continuação ao projeto Doutores da Amizade II, o projeto Doutores da Amizade III busca trazer a alegria do palhaço para hospitais, instituições de acolhimento e população em vulnerabilidade social, em parceria com as instituições parceiras. Pretendemos continuar oferecendo hospedagem às famílias de crianças em tratamento hospitalar que residem fora da cidade de São Paulo e possuem baixo poder aquisitivo. A iniciativa se dará através de oficinas que proporcionarão capacitação para voluntários que farão parte das apresentações e poderão compartilhar sua alegria e conhecimentos adquiridos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266826 - Ispia! - agenda de movimentação cultural 55.733.649 MARILIA DE AZEVEDO SANTOS CNPJ/CPF: 55.733.649/0001-03 Processo: 01400023516202620 Cidade: Belo Jardim - PE; Valor Aprovado: R$ 486.416,90 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma agenda de 29 apresentações de espetáculos (sendo 22 de teatro, 3 de dança e 4 de música) e uma programação de 8 ações formativas (1 de teatro, 1 de dança, 1 de música, 1 de produção teatral,1 de produção cultural e 3 de arte-educação) voltados principalmente para infâncias e juventudes, ocupando espaços culturais com programações acessíveis e diversificadas, a fim de promover o acesso à cultura, o desenvolvimento artístico e a formação de novos públicos, fortalecendo a valorização das artes e a inclusão cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266827 - OUÇAM O MEU GRITO VIVER É TÃO BONITO Sylas Ivan Rizzo Tudech CNPJ/CPF: ***.234.188-** Processo: 01400023517202674 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 494.118,90 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a temporada do espetáculo teatral "Ouçam o Meu Grito, Viver é Tão Bonito", com 36 apresentações ao longo de 3 meses, em teatros de capacidade média, priorizando público adulto, especificamente idosos, além de ações de democratização de acesso.A obra aborda, com humor e sensibilidade, o envelhecimento, a solidão, a memória e a potência da vida na terceira idade, promovendo reflexão social e empatia intergeracional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266829 - Tradição em Movimento - Invernadas Artísticas do CTG Galpão Crioulo de Aratiba CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS GALPAO CRIOULO CNPJ/CPF: 90.868.480/0001-08 Processo: 01400023519202663 Cidade: Aratiba - RS; Valor Aprovado: R$ 250.062,80 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta "Tradição em Movimento - Invernadas Artísticas do CTG Galpão Crioulo de Aratiba" visa à preservação, valorização e difusão da cultura tradicional gaúcha por meio do fortalecimento de suas invernadas juvenil e adulta. Fundado em 1983 e filiado ao MTG, o CTG é referência cultural em Aratiba e no Alto Uruguai, atuando na salvaguarda do patrimônio imaterial e na transmissão de saberes ligados à dança, música e indumentária. Em um município de pequeno porte, também se destaca como espaço de formação cidadã, convivência comunitária e fortalecimento da identidade regional. O projeto busca garantir condições adequadas para manutenção e aprimoramento técnico das atividades, por meio da contratação de instrutores, aquisição de indumentárias e realização de apresentações gratuitas e ações formativas, ampliando o acesso e o impacto social, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266830 - Patrimônio em Cena - Laboratório de Formação Teatral ERICK ALEXANDRE PASSARELLI CNPJ/CPF: 15.433.488/0001-18 Processo: 01400023520202698 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 196.492,50 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de laboratório gratuito de formação em teatro, composto por curso de artes cênicas e mostra pública, promovendo a criação dramatúrgica inspirada no patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266831 - Dinossauro tem medo? GIOVANA MAZZOCHI CNPJ/CPF: ***.159.530-** Processo: 01400023521202632 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 159.872,46 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação, montagem e circulação do espetáculo inédito de teatro de animação "Dinossauro tem Medo?", voltado à primeira infância, com concepção acessível e acolhedora para pessoas neurodivergentes e suas famílias. Realizado pelo Coletivo Vegalianos, o projeto prevê apresentações gratuitas em 10 municípios do Rio Grande do Sul, prioritariamente em unidades do programa TEAcolhe ou APAEs. O espetáculo utiliza teatro de bonecos, música, movimentos e sonoplastia ao vivo, sem utilização de falas, proporcionando uma experiência artística inclusiva e de baixa sobrecarga sensorial. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266832 - Os bajuladores do rei, o musical 47.718.810 ANAILDES DA CONCEICAO CANTANHEDE CNPJ/CPF: 47.718.810/0001-41 Processo: 01400023522202687 Cidade: Paço do Lumiar - MA; Valor Aprovado: R$ 385.357,50 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Essa é teatro contemporâneo com cara de fábula política. .Espetáculo cênico "Os Bajuladores do Rei" que retrata, em tom alegórico, uma sociedade corrupta sustentada pela bajulação ao poder. A peça acompanha a ascensão e queda de um Rei que, ao perder a coroa, é abandonado pelos mesmos bajuladores que antes disputavam sua atenção. Quando o poder esvazia, as portas se fecham e todos negam conhecê-lo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266833 - Raízes que Transformam: Capoeira e Catira - Crianças e Adolescentes ASSISTENCIA AO MENOR DE ITUMBIARA CNPJ/CPF: 02.202.620/0001-39 Processo: 01400023524202676 Cidade: Itumbiara - GO; Valor Aprovado: R$ 13.912,50 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promoverá a formação cultural de até 100 crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos, atendidos pela Assistência ao Menor de Itumbiara (AMI), por meio de oficinas gratuitas de Capoeira e Catira, realizadas no contraturno escolar durante 10 meses. As atividades serão realizadas em quatro turmas, duas matutinas e duas vespertinas, com aulas práticas e teóricas de 50 minutos, abordando movimentos, ritmos, musicalidade, fundamentos, história e aspectos culturais dessas manifestações brasileiras. As participantes terão contato com instrumentos tradicionais, cantigas, danças e elementos da cultura popular. O projeto contará ainda com pesquisa, produção de materiais pedagógicos e registros das aprendizagens. Ao final de cada semestre, serão realizadas apresentações culturais gratuitas abertas à comunidade, promovendo a valorização e difusão da cultura brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266860 - Plano anual - Manutenção do Grupontapé 2027 ASSOCIACAO DO GRUPONTAPE DE TEATRO CNPJ/CPF: 00.660.488/0001-83 Processo: 01400023575202606 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 1.300.000,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa garantir as atividades continuadas do Grupontapé de Teatro prevendo uma circulação teatral do Grupontapé por 4 cidades de 2 regiões brasileiras, com espetáculos e atividades formativas e oferecer em sua sede uma programação artística e formativa, com apresentações de espetáculos do Grupontapé, de grupo convidado e de espetáculos locais selecionados via edital. Como atividades formativas serão oferecidos bate-papos, oficinas de teatro, roda de danças circulares e ainda como contrapartida social rodas de conversa e palestras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266861 - Festival Histórico de São Vicente 2028 ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09 Processo: 01400023583202644 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 2.983.899,93 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar gratuitamente o Festival Histórico de São Vicente 2028, com produção e execução da 46º Encenação da Fundação da Vila de São Vicente, espetáculo teatral de grande porte apresentado ao ar livre na Praia do Gonzaguinha, em São Vicente/SP, contemplando exposição sobre os povos originários e apresentações musicais ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266863 - Lisbela e o Prisioneiro, o musical LOLITA E LA GRANGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.592.630/0001-19 Processo: 01400023585202633 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.987.611,70 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e a temporada do espetáculo de teatro musical "Lisbela e o Prisioneiro", inspirado na obra de Osman Lins. O projeto contempla apresentações do espetáculo de artes cênicas e ações de contrapartida social, com atividades formativas gratuitas relacionadas ao teatro musical. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266864 - MINHA ESTRELA DALVA, o Musical - Turnê dos 90 anos de Renato Borghi e 110 anos de Dalva de Oliveira RENATO BORGHI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.761.260/0001-10 Processo: 01400023586202688 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.425.110,85 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a circulação nacional do teatro musical Minha Estrela Dalva, acompanhada de encontros públicos sobre memória e autonomia das mulheres e de laboratórios formativos para estudantes e professores da rede pública sobre os processos e as profissões do teatro musical. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266865 - Os Três Mosqueteiros - O musical ARTE POINT CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 26.302.881/0001-99 Processo: 01400023587202622 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.638.892,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização da montagem e temporada de um musical adaptando o famoso título "Os Três Mosqueteiros", na cidade do Rio de Janeiro e São Paulo. Como produto secundário realizaremos ações de educação ambiental em 10 escolas da rede pública de ensino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266867 - Chet Baker - Luz e Sombra QUATORZE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.366.730/0001-85 Processo: 01400023589202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.649.510,84 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a circulação do espetáculo "Chet Baker- Luz e Sombra" na cidade de São Paulo. "Chet Baker- Luz e Sombra", é uma peça teatral inédita, brasileira, de autoria de Paulo Emilio Lisboa. Além das apresentações do espetáculo inédito, o projeto terá como contrapartida social ensaios gerais abertos e gratuitos e palestras com o elenco. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266868 - ALÉM DOS MARES - O MUSICAL HIPERATIVOS EVENTOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.567.780/0001-26 Processo: 01400023590202646 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.336.788,81 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Além dos Mares é um projeto cultural que une arte, educação e conscientização ambiental para aproximar o público infantojuvenil dos oceanos e do teatro. Por meio de uma linguagem acessível e envolvente Mais do que um espetáculo, é uma experiência educativa que desperta o olhar para a preservação marítima, criando uma conexão genuína entre as novas gerações e os mares que nos cercam. Como Contrapartida Social, será realizada uma oficina gratuita de Iniciação às Artes Cênicas e Expressão Corporal ministrada pela própria companhia e com atores caracterizados diretamente em escola da rede pública de ensino parceira ou na sede da ong parceira. A ação unirá capacitação técnica, logística própria de transporte e alimentação para a equipe pedagógica da ação, com foco na formação de novas plateias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266882 - Mundo Cênico Plano Anual 2027 ASSOCIACAO DE FOMENTO ARTISTICO E CULTURAL MUNDO CENICO CNPJ/CPF: 30.781.566/0001-69 Processo: 01400023636202627 Cidade: Perdões - MG; Valor Aprovado: R$ 743.777,10 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mundo Cênico Plano Anual 2027 visa garantir a continuidade e o fortalecimento das atividades do "Centro Cultural Mundo Cênico", com ações voltadas para formação artística, difusão cultural e democratização do acesso à arte. Por meio de Oficinas de teatro, dança, e artes visuais gratuitas, a circulação de Espetáculo de Artes Cênicas e um Festival, com grupos convidados. O projeto contribui para o desenvolvimento humano, a valorização da cultura regional e a promoção da cidadania por meio da arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266885 - Casa da Cultura de Canaã dos Carajás/ ICVale - Plano Quadrienal de Manutenção 2027/2030 INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0003-23 Processo: 01400023639202661 Cidade: Canaã dos Carajás - PA; Valor Aprovado: R$ 28.468.757,45 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esse projeto tem por objetivo apresentar o plano quadrienal (2027- 2030) de atividades da Casa da Cultura de Canaã dos Carajás/CCCC (Instituto Cultural Vale - Filial Pará) para a manutenção da Escola de Música, Teatro e Dança, da Sala de Leitura, além das ações, projetos e programas que tem caráter continuado, acontecem de forma completamente gratuita e são abertos para toda a comunidade, com classificação indicativa livre. O projeto contemplará os seguintes produtos: 1 - Plano Quadrienal 2 - Curso / Oficina / Captacitação - Artes Cênicas (para ações da Escola de Música, Teatro e Dança, Sala de leitura, equipe técnica envolvida no projeto e ações educativas) 3 - Concurso /Premiações (editais) 4 - Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra (e oficinas de formação) 5 - Espetáculos de Artes Cênicas (para outros tipos de eventos de artes abertos ao público) 6 - Exposição Cultural / de Artes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266887 - Chapeuzinho Vermelho, Dona Onça Pintada e os ODS CULTURA ADX - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LIMITADA CNPJ/CPF: 31.883.714/0001-19 Processo: 01400023641202630 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 518.413,50 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto é a apresentação da peça "Chapeuzinho Vermelho, Dona Onça Pintada e os ODS", adaptação da história clássica que leva os alunos de escolas públicas a importância dos cuidados com lugar onde vivem e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Serão distribuídas cartilhas com temasabordados no espetáculo , realizada palestra para professores e oficinas de arte para os alunos da rede pública de ensino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266889 - FICÇÃO OU DESAPARECER DULCINEIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.875.797/0001-94 Processo: 01400023644202673 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 749.104,29 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: FICÇÃO OU DESAPARECER é um projeto de criação e produção de um espetáculo teatral inédito, desenvolvido em coprodução entre Brasil e Uruguai, com dramaturgia e direção da artista uruguaia Marianella Morena e atuação e cocriação de Paula Cohen. O projeto propõe pesquisa, ensaio, produção e temporada do espetáculo ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266891 - Espetáculo Via Crucis 2027 - 28ª Edição AMIGOS DA CULTURA BARBARENSE ASSOCIACAO SOCIAL E ARTISTICA CNPJ/CPF: 10.909.510/0001-30 Processo: 01400023647202615 Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Valor Aprovado: R$ 509.556,09 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e temporada da 28ª Edição do Espetáculo teatral "Via Crucis", em Santa Bárbara d'Oeste. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266892 - FESTIVAL HUMOR DO MATO NICO E LAU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.401.916/0001-00 Processo: 01400023648202651 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 199.031,25 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da 10ª Edição do Festival Humor do Mato com apresentações de espetáculos de artescênicas na linguagem de comédia (teatro, dança e circo). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266894 - CORREDOR CRIATIVO DA AMAZÔNIA - PLANO ANUAL 2027 FUNDO DO FESTIVAL AMAZONAS DE OPERA CNPJ/CPF: 50.027.676/0001-47 Processo: 01400023651202675 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.995.210,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na manutenção anual do Corredor Criativo da Amazônia _ Plano Anual 2027, responsável pela realização do 27º Festival Amazonas de Ópera, composto por apresentações de Óperas, recitais, concerto de câmara e espetáculos de ópera com marionetes para crianças e adolescentes. Também serão promovidas coproduções e intercâmbios musicais nacionais e internacionais, além de ações de difusão da ópera na América Latina por meio da OLA. Como Ação Formativa, realizará apresentações e palestras em instituições da rede pública de ensino sobre a história do segmento musical de Ópera. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266895 - Adolescentes NEVAXCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.994.978/0001-89 Processo: 01400023652202610 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 791.004,50 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a produção e realização de um espetáculo teatral voltado para o público adolescente, entre 11 e 18 anos. Vamos circular com o espetáculo em três regiões do pais por cinco municípios em cada região, totalizando 15 municípios atendidos. As apresentações serão gratuitas e voltadas para alunos da rede pública de ensino. Além do espetáculo, o projeto prevê ainda um ciclo de palestras formativas voltado a professores, pedagogos, psicólogos escolares, gestores e demais integrantes das equipes multidisciplinares das redes de ensino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266896 - Elyntra - O Segredo de Cinderela LUCCAS PAPP V. DA SILVA CNPJ/CPF: 35.760.783/0001-96 Processo: 01400023653202664 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 295.953,90 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Elyntra - O Segredo de Cinderela" propõe a realização da montagem do espetáculo infantojuvenil. Luccas Papp que dedica-se à expansão do universo lúdico da franquia "Elyntra" reunindo agora personagens clássicos dos contos infantis sob uma nova ótica narrativa inteiramente autônoma e inédita. Com temporada de 22 apresentações no Teatro das Artes _ SP, tendo previsão de estreia para março de 2027. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266898 - EU, AOS 184 AB & BALDI SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.907.913/0001-00 Processo: 01400023655202653 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 402.600,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de montagem e temporada do espetáculo teatral inédito "Eu, aos 184", de Daniel Torrieri Baldi. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266899 - Planeta Zulpeta em Circulação BLACK RIVER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.489.222/0001-73 Processo: 01400023657202642 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 641.223,00 Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê uma temporada do espetáculo infanto-juvenil de autoria da artista Julieta Zarza pela cidade de São Paulo. O projeto prevê também a circulação do mesmo espetáculo em grandes capitais do país. O projeto prevê ainda a realização de oficinas online de iniciação à palhaçaria ministradas pela artista Julieta Zarza. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266900 - Perigosa Damas - Circulação nordeste CASA POEMA PRODUCAO E EDUCACAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.113.544/0001-01 Processo: 01400023659202631 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 575, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 02/09/2026