PORTARIA SEB/MEC Nº 71, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEB/MEC Nº 71, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria SEB/MEC nº 54, de 17 de julho de 2026, que
altera a Portaria SEB/MEC nº 30, de 16 de julho de 2025, que designa os membros da Rede
de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (REM),
instituída pela Portaria nº 495, de 7 de julho de 2025, no âmbito da Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"II - No âmbito das secretarias estaduais e distrital de educação:
[...]
u) Rio Grande do Sul (RS):
Mobilizador(a) de EPT: Tais Manoela Christ Nogueira".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT