DESPACHO Nº 1.773, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.904139/2024-01. Interessado: ESB Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 26.932.738/0001 80. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS- PCH do Projeto Básico da PCH Forquilha I - CEG PCH.PH.RS.000976-8.01. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 1.773, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 02/09/2026