CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 157 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 20/08/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 157 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 20/08/2026
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Impedimento: Diogo Thomson de Andrade (SEI nº 1804584)
Processo: 08700.005789/2015-02.
Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Representados: Adilson Aparecido Lino, Ali Jennani, Ana Maria Liduenha,
Antônio Paulo Liduenha, Carlos Ananias Campos de Souza, César Augusto Bossoni, Edison
Antônio dos Santos, Francisco Aparecido Liduenha, Geraldo Salim Jorge Júnior, Lucas
Donizete Thimóteo, Luís Adriano Forest, Luís André Forest, Marcio Rodrigues Vancin, Marco
Antônio Boanarotti, Pedro Henrique dos Santos Vieira, Rogério Lopes dos Reis, Sérgio
Sorigotti, Sidnei Ribeiro, Carlos Ananias Campos de Souza Transportadora-ME, Célia Suely
Ferrari Bossoni-ME, Edison Antônio dos Santos-ME, Indústria e Comércio de Produtos de
Limpeza Macatuba Ltda. ME, Jofran - Comércio de Produtos para Higienização Ltda., LSV
Indústria e Comércio Ltda. - EPP, Marco Antônio Boanarotti-ME, Laureen Artefatos Plásticos
Ltda. (atual denominação de Matrix Artefatos Plásticos Ltda.), OkPlast Indústria e Comércio
de Embalagens Ltda-ME, Papa Lix Plásticos e Descartáveis Ltda., Plásticos Santa Clara Ltda.
- EPP, Sérgio Sorigotti-ME, Trela Comercial de Material de Limpeza e Higiene Ltda. e
Visaplas - Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.
Advogados: Adirson de Oliveira Beber Junior, Alessandra Calonego, Antônio
Henrique Bogiani, Aurélio Carlos Fernandes, Bruno Barrionuevo Fabretti, Daniel Martins de
Sant'ana, Fabiano Dolenc Del Masso, Fábio Gener Marsolla, Fernanda Corrêa da Silva Baio,
Fernanda Massad de Aguiar Fabretti, Francisco Robson Rodrigues da Silva, Francisco
Tolentino Neto, Homero Morales Massarente, Humberto Barrionuevo Fabretti, Joel de
Matos Pereira, Júlio César Fiorino Vicente, Luciana Pereira de Souza, Marlúcio Bomfim
Trindade, Rodrigo Lemos Arteiro, Rogéria Andriete Coimbra Vicente, Tânia Maria de Araujo,
Waldomiro Calonego Júnior e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 41 (SEI
nº 1801782).
Data Final da Votação: 24/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08700.000478/2024-30.
Representante: Cade ex officio.
Representados: Audi AG, BMW AG, Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG, Mercedes-Benz
AG, Mercedes-Benz Group AG (anteriormente Daimler AG), Volkswagen AG, Albrecht Jungk,
Alexander Kaiser, Bernd Christner, Bernhard Heil, Burkhard Veldten, Carsten Nagel,
Christoph Weizenauer, Frank Klempau, Fritz Steinparzer, Horst Glaser, Joachim Schommers,
Johannes Scheffer, Karl-Heinz Kempka, Klaus Land, Markus Paule, Michael Hafner, Petra
Sorsche, Richard Dorenkamp, Stephan Wolfsried, Thomas King, Uwe Renz, William
Coleman, Wolfgang Zag.
Advogados: Alexandre Ditzel Faraco, Ana Paula Martinez, Andre Santos Ferraz,
Bolivar Barbosa Moura Rocha, Ciro Martins Alvarenga, Eduardo Caminati Anders, Fabianna
Vieira Barbosa Morselli, Giuliana Marchezi Franceschi Goncalves e Requena, Guilherme
Favaro Ribas, Guilherme Teno Castilho Misale, Igor Farinha Galharim, Isabela de Oliveira
Pannunzio, Isabella Tanuy Goncalves, Jessica Gusman Gomes, Julie Lopes Damame, Luiz
Eduardo Spinola Jahic, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Marcela Medeiros de Carvalho,
Marcelo Procopio Calliari, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Marcos Drummond Malvar,
Mariana Tavares de Araujo, Marjorie Gressler Afonso, Matheus Carvalho Silva, Natan
Maximiano Munhoz, Roberta da Siva Pereira, Tatiane Kimie Matsumoto Zichi e Vitor
Madalosso Szmuklerz Vel Fuks.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 42 (SEI nº 1802257).
Data Final da Votação: 24/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08700.007791/2026-61.
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 43 (SEI
nº 1802395).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 24/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.001566/2026-11.
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
Confidencial (SEI nº 1800956).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 24/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.002118/2018-24.
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
Confidencial (SEI nº 1800998).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 24/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.004008/2018-05.
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
Confidencial (SEI nº 1800977).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 24/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.004048/2018-49.
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
Confidencial (SEI nº 1801004).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 24/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.