ATO Nº 10.408 DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 02/09/2026

ATO Nº 10.408 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53512.000248/2026-12. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) VALE S.A, CNPJ nº 33.592.510/0262-00, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente

Empresas citadas