ACÓRDÃO Nº 530/2026/ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 530/2026/ANTAQ
1. Processo: 50300.014006/2024-33
2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Associação do Cluster
Tecnológico Naval
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação (SESGI)
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de
celebração do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções entre a Antaq e a Associação do
Cluster Tecnológico Naval (CTN), com vistas a prorrogação do ajuste pelo prazo de dois
anos,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 617, ante as razões
expostas pelo Relator, em aprovar a celebração do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de
Intenções (SEI 2999589).
6. Data da Reunião: 24 a 26/08/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Alexandre Florambel.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral