ACÓRDÃO Nº 529/2026/ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 529/2026/ANTAQ
1. Processo: 50300.004564/2026-52
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Alexandre Florambel
4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões (SELC)
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de correção de
erro material identificado no Acórdão nº 500-2026-ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 617, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. retificar o item 5.2. do Acórdão nº 500-2026-ANTAQ, que passará a conter
a seguinte redação:
"5.2. aprovar a realização de sessão adicional da Audiência Pública, em modelo
presencial, a ser realizada no Estado do Rio Grande do Sul/RS, como medida de ampliação
e qualificação da participação social no processo de estruturação da concessão do SAIP Sul-
Mirim, em data a ser definida e divulgada oportunamente."
5.2. encaminhar os autos à Secretaria Especial de Licitação de Concessões
(SELC) para as providências decorrentes.
6. Data da Reunião: 24 a 26/08/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Alexandre Florambel (Relator).
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral