PORTARIA SEFIC/MINC Nº 574, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 01/09/2026

ANEXO
252217 - NFTs da Amazônia - Arte Digital
CO2LAB+ LTDA
Resumo do Projeto: O projeto visa oferecer capacitações para artistas sobre tokenização de
ativos aplicada ao setor cultural. As produções artísticas feitas pelos participantes do
projeto irão compor a coleção NFTs da Amazônia e serão lançadas em exposições gratuitas
e abertas ao público.
245936 - O Outro Lado
BETINA SAMAIA
Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização de uma exposição da artista Betina
Samaia, em São Paulo. Haverá disponibilização de catálogo para o público em geral.
Atividades de formação de público serão realizadas como contrapartida social. Todas as
atividades serão ofertadas gratuitamente.
2412328 - Coletivo Asas
CRIO PROJETOS E ACAO LTDA
Resumo do Projeto: O Coletivo Asas é um projeto social e cultural voltado para crianças e
adolescentes de escolas públicas, que utiliza a música como ferramenta de
desenvolvimento. Através da percussão, da criação de instrumentos com materiais
reciclados, de contato com educação musical e de experiências coletivas, o projeto
promove: expressão, pertencimento, disciplina, autoestima, acesso a arte.O projeto cria um
espaço onde jovens podem descobrir seu potencial, se desenvolver com mais confiança e
ampliar suas possibilidades de futuro
250733 - MARSÚPIO
FUNDACAO PAULO CAVALCANTI
Resumo do Projeto: O Marsúpio trata de um projeto de mostras criativas e manutenção de
empreendedores culturais de bairros populosos de Salvador/BA. São trabalhadores sem
balcão da economia criativa e do empreendedorismo (in)formal. Será realizado pela
Fundação Paulo Cavalcanti, de forma transversal, a fim de incluir atores culturais criativos
na formalidade, em cinco áreas que compreendem espaços de jurisdição das prefeituras
bairro, dando condições para que estes criativos possam gerar renda e emprego com
dignidade humana, acompanhados pela Fundação. Entre Outubro/2025 e Fevereiro/2027,
serão atendidos cerca de 400 empreendedores (in)formais dos bairros de Itapuã; Subúrbio
Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências, sendo até 80 empreendedores por
bairro. O atendimento inclui formação em planejamento financeiro e valor agregado aos
seus produtos e serviços, garantindo a manutenção por até 01 (um) ano, condicionada a
participação em ações formativas e em mostras de apresentações artísticas
257092 - PLANO BIANUAL SP LEITURAS - 2026/2027
SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
Resumo do Projeto: O Plano Bianual SP Leituras 2026/2027 tem como objetivo apoiar, de
forma contínua, as atividades da SP Leituras por meio de nove ações culturais gratuitas
voltadas à promoção da leitura, da literatura e do conhecimento. As ações integrarão a
programação da Biblioteca de São Paulo, da Biblioteca Parque Villa-Lobos, da BibliON, a
biblioteca digital pública de São Paulo, e do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São
Paulo (SisEB), todos geridos pela SP Leituras por meio do contrato de gestão vigente com
a Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas do Estado de São Paulo.
237757 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES - PIVÔ 2024/2027
Pivô Arte e Pesquisa
Resumo do Projeto: Plano Plurianual de Atividades do Pivô Arte e Pesquisa: contempla a
manutenção do equipamento cultural, exposições temporárias, e programação educativa.