ANEXO I . .UF .IBGE .Município .Tipo do Serviço .Código do serviço .Nº da proposta SAIPS .CNES .Gestão .CNPJ .Valor do Custeio Mensal .Valor do Custeio Anual . .SC .420880 .Jaguaruna .CAPS I .06.16 .203086 .2411164 .MUNICIPAL .01.746.653/0001-87 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00 Leia -se: ANEXO I . .UF .IBGE .Município .Tipo do Serviço .Código do serviço .Nº da proposta SAIPS .CNES .Gestão .CNPJ .Valor do Custeio Mensal .Valor do Custeio Anual . .SC .420880 .Jaguaruna .CAPS I .06.16 .203086 .4695828 .MUNICIPAL .01.746.653/0001-87 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00 RETIFICAÇÃO No Anexo XIV da Portaria GM/MS nº 6.898, de 28 de abril de 2025, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 89, de 14 de maio de 2026, seção 1, páginas 101 - 119. Onde se lê: ANEXO XIV HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICIPIO .CNES .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO . .PI .220100 .ARRAIAL .2365715 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .PI .220320 .CURIMATÁ .2369486 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 Leia-se: ANEXO XIV HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICIPIO .CNES .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO . .PI .220100 .ARRAIAL .4763955 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 . .PI .220320 .CURIMATÁ .2404672 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406 INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA
PORTARIA GM/MS Nº 12.134, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/09/2026