PORTARIA DG Nº 202, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 01/09/2026

ANEXO III
. .Cargos .Qnt.
. .CCE 1.18 .1
. .CCE 1.17 .4
. .FCE 1.16 .16
. .CCE 1.15 .1
. .FCE 1.15 .36
. .FCE 1.14 .1
. .FCE 2.14 .4
. .FCE 1.13 .26
. .FCE 2.13 .5
. .FCE 1.11 .158
. .FCE 2.11 .18
. .FCE 1.08 .31
. .FCE 2.08 .32
. .FCE 1.04 .44
. .FCE 4.04 .5
. .Total Geral .382
ANEXO IV
. SITUAÇÃO DO DECRETO Nº 13.029/2026 . .SITUAÇÃO NOVA
. . . .RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
. .CARGO .QTD. .CCE
UNITÁRIO
.TOTAL CCE
UNITÁRIO
.VALOR FINANCEIRO
DO CARGO (R$)
.VALOR TOTAL
(R$)
. .CARGO .QTD. .CCE
UNITÁRIO
.TOTAL CCE
UNITÁRIO
.VALOR FINANCEIRO DO
CARGO (R$)
.VALOR TOTAL
(R$)
. .CCE-18 .1 .9,12 .9,12 .31.919,27 .31.919,27 . .CCE-18 .1 .9,12 .9,12 .31.919,27 .31.919,27
. .CCE-17 .4 .7,99 .31,96 .27.943,17 .111.772,68 . .CCE-17 .4 .7,99 .31,96 .27.943,17 .111.772,68
. .CCE-16 .3 .6,69 .20,07 .23.409,45 .70.228,35 . .- .- .- .- .- .-
. .CCE-15 .4 .5,81 .23,24 .20.327,48 .81.309,92 . .CCE-15 .1 .5,81 .5,81 .20.327,48 .20.327,48
. .CCE-13 .11 .4,12 .45,32 .14.419,69 .158.616,59 . .- .- .- .- .- .-
. .CCE-11 .10 .2,47 .24,7 .8.656,66 .86.566,60 . .- .- .- .- .- .-
. .CCE-4 .46 .0,44 .20,24 .1.553,73 .71.471,58 . .- .- .- .- .- .-
. .FCE-16 .11 .4,01 .44,11 .14.045,67 .154.502,37 . .FCE-16 .16 .4,01 .64,16 .14.045,67 .224.730,72
. .FCE-15 .39 .3,49 .136,11 .12.196,47 .475.662,33 . .FCE-15 .36 .3,49 .125,64 .12.196,47 .439.072,92
. .- .- .- .- .- .- . .FCE-14 .5 .2,98 .14,9 .10.432,37 .52.161,85
. .FCE-13 .25 .2,47 .61,75 .8.651,81 .216.295,25 . .FCE-13 .31 .2,47 .76,57 .8.651,81 .268.206,11
. .FCE-11 .163 .1,48 .241,24 .5.193,87 .846.600,81 . .FCE-11 .176 .1,48 .260,48 .5.193,87 .914.121,12
. .FCE-9 .10 .1 .10 .3.498,47 .34.984,70 . .- .- .- .- .- .-
. .FCE-8 .54 .0,96 .51,84 .3.356,01 .181.224,54 . .FCE-8 .63 .0,96 .60,48 .3.356,01 .211.428,63
. .FCE-4 .7 .0,44 .3,08 .1.553,73 .10.876,11 . .FCE-4 .49 .0,44 .21,56 .1.553,73 .76.132,77
. .- .- .- .- .- .- . .Utilização da Reserva Técnica (Anexos I e II): .181.746,81
. .Total
Geral
.388 . .722,78 .Saldo SIORG .2.532.031,10 . .Total
Geral
.382 . . . .2.531.620,36
Leia-se:
ANEXO III
Quadro de Cargos e Funções Comissionadas
. .Cargos .Qnt.
. .CCE 1.18 .1
. .CCE 1.17 .4
. .FCE 1.16 .13
. .CCE 1.16 .3
. .FCE 1.15 .33
. .CCE 1.15 .4
. .FCE 1.14 .1
. .FCE 2.14 .2
. .FCE 2.14 .2
. .FCE 1.13 .20
. .CCE 1.13 .5
. .FCE 2.13 .3
. .CCE 2.13 .3
. .FCE 1.11 .149
. .CCE 1.11 .9
. .FCE 2.11 .19
. .CCE 2.11 .2
. .FCE 1.08 .31
. .FCE 2.08 .32
. .FCE 1.04 .41
. .FCE 2.04 .15
. .FCE 4.04 .3
. .Total Geral .395
ANEXO IV
Demonstrativo de Impacto Financeiro da Proposta de Alteração de Cargos
. .SITUAÇÃO DO DECRETO Nº 13.029/2026 .SITUAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº
6.085/2026
.TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS
. .CARGO .QTD. .CCE
UNITÁRIO
.TOTAL CCE
UNITÁRIO
.VALOR FINANCEIRO DO
CARGO (R$)
.VALOR
TOTAL (R$)
.QTD. .TOTAL CCE
UNITÁRIO
.VALOR
TOTAL (R$)
.QTD. .TOTAL CCE
UNITÁRIO
.VALOR
TOTAL (R$)
. .CCE-18 .1 .9,12 .9,12 .31.919,27 .31.919,27 .1 .9,12 .31.919,27 .1 .9,12 .31.919,27
. .CCE-17 .4 .7,99 .31,96 .27.943,17 .111.772,68 .4 .31,96 .111.772,68 .4 .31,96 .111.772,68
. .CCE-16 .3 .6,69 .20,07 .23.409,45 .70.228,35 .- .- .- .3 .20,07 .70.228,35
. .CCE-15 .4 .5,81 .23,24 .20.327,48 .81.309,92 .1 .5,81 .20.327,48 .4 .23,24 .81.309,92
. .CCE-14 .- .4,97 .- .17.387,27 .- .- .- .- .2 .9,94 .34.774,54
. .CCE-13 .11 .4,12 .45,32 .14.419,69 .158.616,59 .- .- .- .8 .32,96 .115.357,52
. .CCE-11 .10 .2,47 .24,7 .8.656,66 .86.566,60 .- .- .- .11 .27,17 .95.223,26
. .CCE-4 .46 .0,44 .20,24 .1.553,73 .71.471,58 .- .- .- .- .- .-
. .FCE-16 .11 .4,01 .44,11 .14.045,67 .154.502,37 .16 .64,16 .224.730,72 .13 .52,13 .182.593,71
. .FCE-15 .39 .3,49 .136,11 .12.196,47 .475.662,33 .36 .125,64 .439.072,92 .33 .115,17 .402.483,51
. .FCE-14 .- .2,98 .- .10.432,37 .- .5 .14,9 .52.161,85 .3 .8,94 .31.297,11
. .FCE-13 .25 .2,47 .61,75 .8.651,81 .216.295,25 .31 .76,57 .268.206,11 .23 .56,81 .198.991,63
. .FCE-11 .163.1,48 .241,24 .5.193,87 .846.600,81 .176.260,48 .914.121,12 .168 .248,64 .872.570,16
. .FCE-9 .10 .1 .10 .3.498,47 .34.984,70 .- .- .- .- .- .-
. .FCE-8 .54 .0,96 .51,84 .3.356,01 .181.224,54 .63 .60,48 .211.428,63 .63 .60,48 .211.428,63
. .FCE-4 .7 .0,44 .3,08 .1.553,73 .10.876,11 .49 .21,56 .76.132,77 .59 .25,96 .91.670,07
. .a) Sub total Diretoria
(CCE 18 e 17)
.5 .- .41,08 .- .143.691,95 .5 .41,08 .143.691,95 .5 .41,08 .143.691,95
. .b) Sub total - Demais
cargos
.383.- .681,7 .- .2.388.339,15 .377.629,6 .2.206.181,60 .390 .681,51 .2.387.928,41
. .c) Reserva Técnica .- .- .- .- .- .- .52,1 .182.157,55 .- . .
. .Total Geral (a+b+c) .388.- .722,78 .- .2.532.031,10 .382.722,78 .2.532.031,10 .395 .722,59 .2.531.620,36
. .Saldo SIORG .- .- .- .- .2.532.031,10 .- .722,78 .2.532.031,10 .- .722,78 .2.532.031,10
. . . . . . . . . . .Saldo
SIORG:
. .410,74