PORTARIA Nº 84, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº: 01506.000502/2026-50
Projeto: Pesquisa Arqueológica Sítio Escola no Sítio Morrinhos
Arqueólogo Coordenador: Fabio Guaraldo Almeida
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/SMC/PMSP
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 1 (um) mês
02- Processo n.º 01408.000232/2026-95
Projeto: Pesquisa Arqueológica Sobrado Conselheiro Henriques
Arqueólogas Coordenadoras: Adriana Machado Pimentel de Oliveira, Maria
Marta Beatriz Maciel de Oliveira e Silvana Moreira da Silva
Endosso Institucional: Fundação Casa de José Américo
Área de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01514.001491/2015-73
Projeto: Salvamento e Resgate de 28 sítios arqueológicos na faixa de
depleção do Reservatório da UHE Mascarenhas Moraes
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha
Freitas de Melo
Arqueólogos de Campo: Murilo Galho e Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP)
da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Cássia, Delfinópolis, Ibiraci, Passos e
São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo n.º 01425.000380/2012-04
Projeto: Obras do MODAL DE TRANSPORTE BRT. Lote 1 - municípios Cuiabá
- Várzea Grande/MT
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Emerson Danilo Lustosa da Silva Barros
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM
Área de Abrangência: Municípios de Cuiabá e Várzea Grande,Estado do
Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Esquina do Vento I SPE LTDA
Empreendimento: Complexo Eólico Esquina do Vento
Processo n.º 01421.000169/2024-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Eólico Esquina do Vento
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Janderson Rubens Tameirão e Carlos
Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN
Área de abrangência: Municípios de Touros e Pureza, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco
Empreendimento: Lote 4-5-248
Processo nº 01450.000108/2026-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no
empreendimento Lote 4-5-248
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueóloga de campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Roque Laércio Gomes
Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Maria
Processo n.º 01506.000885/2022-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
"Residencial Santa Maria"
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: III
Empreendedor: REGIONAL VITTA LONDRINA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
Empreendimento: PDV Shopping Norte
Processo n.º 01450.008342/2026-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do PDV Shopping Norte
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueólogo de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aura Almas Mineração S/A
Empreendimento: Alvo Nova Prata
Processo n.º 01450.003996/2026-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Alvo Nova Prata
Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Júnior
Área de Abrangência: Municípios de Almas, Porto Alegre do Tocantins e
Dianópolis, Estado de Tocantins
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Gomes da Silva Mineradora LTDA
Empreendedor: Átila de Souza Macedo
Processo n.º 01450.005645/2026-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
Diretamente Afetada Empreendimento: Gomes da Silva Mineradora LTDA
Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mauro Almeida e Silva
Área de Abrangência: Município Pinheiros, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PDF Loteamentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Condomínio de Chácaras Colina Azul
Processo : 01450.011027/2026-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio
de Chácaras Colina Azul, Município de Cascavel, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva, Taíssa Rosales Munhoz
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alea S.A.
Empreendimento: CasaAlea I Guapiaçu
Processo n. 01506.000767/2025-77
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
empreendimento CasaAlea Guapiaçu
Arqueólogos Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior,Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga Coordenadores de campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Guapiaçu, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Davanzzo Auriflama Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Recanto Jardim Primavera I
Processo n. 01506.000734/2025-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Recanto Jardim Primavera I
Arqueóloga Coordenadora geral: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: município de Auriflama, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FAZENDA PICADÃO LOTEAMENTO SPE LTDA
Empreendimento: Picadão Fase III
Processo: 01450.008528/2026-39
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para
o Empreendimento Picadão Fase III
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Julia Menezes Zenero
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04(quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alessandro Piazza
Empreendimento: Fazenda do Peixe
Processo: n.º 001512.000681/2025-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
influência da Fazenda do Peixe
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Dias Macedo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia - FURG
Área de Abrangência: Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.726, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Delegação de Competência.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no §1º do art.
23, Anexo I, Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº
67510.025433/2024-74, procedente da Academia da Força Aérea, resolve:
Art. 1º Fica delegada competência ao Comandante da Academia da Força Aérea
- AFA para assinar o Acordo de Cooperação, a ser celebrado entre o Comando da
Aeronáutica - COMAER e a Associação dos Cadetes da Aeronáutica - SCAER, com vistas à
realização de ações conjuntas entre os partícipes destinadas ao desenvolvimento de
programas e atividades que visam o apoio na formação dos cadetes. Todos os projetos
possuem finalidade de relevância público-social, promovendo atividades voltadas em
especial aos Cadetes, de acordo com a necessidade, disponibilidade e viabilidade dos
partícipes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO