INDUSTRIAL-AI N°458/2024/SEFIS-MS/ANM

INDUSTRIAL-AI N°458/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.001/1993-HORII AGRO INDUSTRIAL DE MINERIOS LTDA-OF.
N°43140/2026/SERFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF.
N°43709/2026/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 195/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
Decisão nº 693 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
- ANM/PE, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na
Resolução ANM 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 1.104/2022,
do Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 05/08/2022, aprova a classificação
da Água Mineral Natural da "Fonte Santa Rosa II", estabelecendo as informações para
rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTA ROSA II. Processo ANM 27204.840001/1996-21.
Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ:
09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte:
Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 81,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C,
calculado: 95,59 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 23,011* - Bicarbonato: 14,92
- Cloreto: 11,96 - Sódio: 9,491 - Potássio: 7,708 - Sulfato: 5,54 - Nitrato: 1,99 - Magnésio:
1,285 - Cálcio: 0,601 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,11 - Brometo: 0,05*. Boletim nº
074/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento das
demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, inclusive dos itens VIII e IX e itens
X, XI e XII, quando couber, do art. 3º, da Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá
o prazo de até 180 dias a partir da data de edição desta Decisão de Classificação para
atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art.
4º da Resolução ANM Nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o
estabelecido na Resolução ANM Nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de
estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº
7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022.
840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
Decisão nº 694 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
- ANM/PE, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na
Resolução ANM 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 1.104/2022,
do Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 05/08/2022, aprova a classificação
da Água Mineral Natural da "Fonte Santa Rosa III", estabelecendo as informações para
rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTA ROSA III. Processo ANM 27204.840001/1996-21.
Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ:
09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte:
Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,52 - Temperatura da água na fonte: 28,3 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 98,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C,
calculado: 115,67 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 29,825* - Bicarbonato: 18,94
- Cloreto: 13,76 - Sódio: 11,354 - Potássio: 8,568 - Sulfato: 5,62 - Magnésio: 1,177 -
Nitrato: 0,92 - Cálcio: 0,701 - Fluoreto: 0,18 - Brometo: 0,05* - Bário: 0,023* - Cromo:
0,011*. Boletim nº 075/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o
atendimento das demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, inclusive dos itens
VIII e IX e itens X, XI e XII, quando couber, do art. 3º, da Resolução ANM nº 157/2024.
III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de edição desta Decisão de
Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no
parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM Nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em
desacordo com o estabelecido na Resolução ANM Nº 157/2024 caracteriza condição para
apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-
Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022.
840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
Decisão nº 695 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
- ANM/PE, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na
Resolução ANM 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 1.104/2022,
do Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 05/08/2022, aprova a classificação
da Água Mineral Natural da "Fonte Santa Rosa IV", estabelecendo as informações para
rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTA ROSA IV. Processo ANM 27204.840001/1996-21.
Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ:
09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte:
Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da água na fonte: 29,5 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 99,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C,
calculado: 111,03 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 27,285* - Bicarbonato: 21,37
- Cloreto: 13,46 - Sódio: 11,369 - Potássio: 9,169 - Sulfato: 5,05 - Magnésio: 1,149 -
Nitrato: 0,80 - Cálcio: 0,726 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,05* - Bário: 0,026* - Zinco:
0,016* - Ferro: 0,011*. Boletim nº 076/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação
não dispensa o atendimento das demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem,
inclusive dos itens VIII e IX e itens X, XI e XII, quando couber, do art. 3º, da Resolução
ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de edição
desta Decisão de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como
previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM Nº 157/2024. IV - O uso de
rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução ANM Nº 157/2024 caracteriza
condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art.
31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº
122/2022.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 196/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6637/2026-840.099/2026-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO
PERIGOSOS LTDA-
6638/2026-840.108/2026-AGRO MINERACAO LTDA-
6640/2026-840.181/2026-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
6639/2026-840.170/2026-MK ENGENHARIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
CONSTRUCAO CIVIL, EXTRACAO E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6643/2026-840.101/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
6645/2026-840.104/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
6644/2026-840.103/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
6646/2026-840.113/2026-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA-
6647/2026-840.114/2026-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA-
6648/2026-840.121/2026-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA-
6649/2026-840.126/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-
6650/2026-840.128/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-
6652/2026-840.152/2026-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
6651/2026-840.142/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-
6655/2026-840.187/2026-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-
6653/2026-840.176/2026-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-
6642/2026-840.048/2026-NEYMER WESCLAY OLIVEIRA GUIMARAES-
6654/2026-840.180/2026-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
6641/2026-840.146/2025-GUILHERME GONCALVES DA SILVA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 275/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.054/2025
Titular: ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO
Ofício nº: 44155/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.062/2026-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI-OF. N°37136/2026
886.238/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°24840/2026
886.237/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°24829/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 102/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.088/2017-FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA ME- Registro de Licença N°
13/2018 - Vencimento em 29/09/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2037)
806.107/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 61/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6526/2026-803.310/2026-TEFRA MINING LTDA-
6527/2026-803.312/2026-TEFRA MINING LTDA-
6528/2026-803.314/2026-TEFRA MINING LTDA-
6529/2026-803.316/2026-TEFRA MINING LTDA-
6530/2026-803.322/2026-TEFRA MINING LTDA-
6531/2026-803.324/2026-TEFRA MINING LTDA-
6532/2026-803.327/2026-TEFRA MINING LTDA-
6533/2026-803.329/2026-TEFRA MINING LTDA-
6534/2026-803.331/2026-TEFRA MINING LTDA-
6535/2026-803.333/2026-TEFRA MINING LTDA-
6536/2026-803.339/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.-
6537/2026-803.354/2026-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
6538/2026-803.355/2026-INFRA MINERALS S.A-
6539/2026-803.356/2026-INFRA MINERALS S.A-
6540/2026-803.357/2026-INFRA MINERALS S.A-
6541/2026-803.358/2026-INFRA MINERALS S.A-
6542/2026-803.359/2026-INFRA MINERALS S.A-
6543/2026-803.360/2026-INFRA MINERALS S.A-
6544/2026-803.361/2026-INFRA MINERALS S.A-
6545/2026-803.362/2026-INFRA MINERALS S.A-
6546/2026-803.363/2026-INFRA MINERALS S.A-
6547/2026-803.364/2026-INFRA MINERALS S.A-
6548/2026-803.365/2026-INFRA MINERALS S.A-
6549/2026-803.366/2026-INFRA MINERALS S.A-
6550/2026-803.367/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.-
6551/2026-803.368/2026-INFRA MINERALS S.A-
6552/2026-803.369/2026-INFRA MINERALS S.A-
6553/2026-803.370/2026-INFRA MINERALS S.A-
6554/2026-803.371/2026-INFRA MINERALS S.A-
6555/2026-803.373/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.-
6556/2026-803.375/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.-
6557/2026-803.377/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.-
6558/2026-803.378/2026-INFRA MINERALS S.A-
6559/2026-803.379/2026-INFRA MINERALS S.A-
6560/2026-803.382/2026-INFRA MINERALS S.A-
6561/2026-803.388/2026-INFRA MINERALS S.A-
6562/2026-803.390/2026-INFRA MINERALS S.A-
6563/2026-803.392/2026-INFRA MINERALS S.A-
6564/2026-803.395/2026-INFRA MINERALS S.A-
6565/2026-803.396/2026-INFRA MINERALS S.A-
6566/2026-803.397/2026-INFRA MINERALS S.A-
6567/2026-803.399/2026-INFRA MINERALS S.A-
6568/2026-803.400/2026-INFRA MINERALS S.A-
6569/2026-803.405/2026-INFRA MINERALS S.A-
6570/2026-803.406/2026-INFRA MINERALS S.A-
6571/2026-803.407/2026-INFRA MINERALS S.A-
6572/2026-803.408/2026-INFRA MINERALS S.A-
6522/2026-803.183/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
6523/2026-803.217/2026-TEFRA MINING LTDA-
6524/2026-803.218/2026-TEFRA MINING LTDA-
6573/2026-803.409/2026-INFRA MINERALS S.A-
6574/2026-803.410/2026-INFRA MINERALS S.A-
6575/2026-803.411/2026-INFRA MINERALS S.A-
6577/2026-803.454/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.-
6525/2026-803.278/2026-INFRA MINERALS S.A-
6521/2026-803.006/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA-
6576/2026-803.422/2026-INFRA MINERALS S.A-
6580/2026-803.485/2026-FELIPE SILVA DE OLIVEIRA-
6579/2026-803.484/2026-FELIPE SILVA DE OLIVEIRA-
6578/2026-803.483/2026-FELIPE SILVA DE OLIVEIRA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
803.358/2013-ROSA MARIA DE CARVALHO - Publicado DOU de 26/08/2026,
Relação n° 58/2026, Seção 1, pág. 161- Onde se lê: Vencimento da Licença 09/09/2023,
Leia-se: Vencimento da Licença 24/01/2032
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 490/2026
Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso
administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da
Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48074.978062/2019-18
Titular: CERAMICA PARAISO LTDA
CNPJ/CPF: **.857.234/0001-**
NFLDP Nº: 9/2019 - ANM/SE
Valor: 74.677,99 (setenta e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e
noventa e nove centavos).
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 491/2026
Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de
TAH (154)
Titular ANM NUP
"SAMONTUR IMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA" 832.095/2022
48054.930901/2026-76
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 492/2026
AAgênciaNacionaldeMineração(ANM)comunicaao(s)interessado(s)listados,em
razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s)
apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação,
sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
A T M SABAT MINERIOS LTDA 850.317/2020 48059.950655/2025-48
AMARO GOLD COMERCIO E SERVICOS LTDA 861.687/2021 48061.960099/2026-
50
ARILDO APARECIDO SILVA 851.520/2020 48059.950497/2025-26
As Engenharia e Consultoria Ltda 831.281/2020 48054.932344/2025-47
AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA 860.728/2021 48061.960033/2026-60
AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 861.024/2021 48061.960050/2026-
05
BR COPPER ORE LTDA 850.773/2021 48059.950581/2025-40
Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp 872.643/2013
48062.971210/2025-42
Centro Mineração Ltda 860.572/2021 48061.960144/2026-76
Cia Mineradora Leste Bahia S. A. 870.941/2014 48062.971079/2025-13
CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI 864.543/2021
48073.964190/2025-24
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 851.266/2020 48059.950489/2025-80
DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA 890.190/2021 48064.990248/2025-02
E L PARENTE EIRELI 871.470/2018 48062.970077/2024-26
EDVALDO DE ALMEIDA 830.327/2021 48054.931776/2025-31
Emilson Mattos dos Santos 831.270/2019 48054.930280/2026-21
FELIPE ALMEIDA DA COSTA 860.518/2022 48061.960251/2026-02
FLAVIO DO PRADO DOMINGOS 831.430/2021 48054.932306/2025-94
GOLD MINERADORA LTDA 830.231/2022 48054.931884/2025-11
HERMANO PRAIS ALVES PINTO 803.006/2022 48077.903138/2025-61
Ivacy Fonseca de Brito Jr 864.195/2020 48073.964033/2026-08
JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS 820.302/2022 48053.920055/2026-96
JOAQUIM BORGES DE SOUZA FILHO 864.128/2021 48073.964067/2026-94
jose de oliveira 860.473/2021 48061.960143/2026-21
Laurivaldo Dias 860.373/2022 48061.960122/2026-14
"Lider Mineradora Agropecuária e Pesquisa S/A" 846.043/2011
48071.946135/2025-72
Luiz Carlos Adriano Franco 831.988/2021 48054.930082/2026-67
MADA REFINO DE METAIS EIRELI 831.782/2020 48054.931813/2025-19
MARCOS CARVALHO 820.220/2021 48053.920034/2026-71
Marcos Correia da Silva 864.188/2020 48073.964032/2026-55
MARIA IVANI MARTIN 866.281/2022 48068.966129/2026-71
MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA 864.096/2022
48073.964161/2025-62
MINERACAO GOLDEN LTDA 850.342/2021 48059.950778/2025-89
MINERACAO ITAUBA LTDA 831.177/2020 48054.931889/2023-74
MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA 832.963/2021 48054.931856/2025-96
MINERADORA BARAO EIRELI 830.041/2022 48054.930441/2026-86
Mvt Mineracao Ltda 871.428/2019 48062.970042/2025-78
Placido Gomes Esperança Filho 890.021/2020 48064.990148/2025-78
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.429/2021
48065.900162/2024-05
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.238/2019
48065.900015/2026-99
REGINA AMÁLIA DE ANDRADE SÓ COSTA MANCINI 820.437/1990
48053.920002/2026-75
STEI RJ PARTICIPACOES LTDA 890.199/2021 48064.990249/2025-49
TENDENCIA MINERACAO LTDA 800.087/2022 48065.900080/2026-14
TWE MINERACAO EIRELI 870.451/2021 48062.970663/2025-51
VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIREL 830.883/2020 48054.930266/2026-
27
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 493/2026
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.
Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do
Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de
14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser
juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI 864155/2021 48073.964448/2026-73
1659/2026 TO
LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 864175/2021
48073.964449/2026-18 1676/2026 TO
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
826.971/2014-GILMAR CORSO
826.499/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
815.127/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.224/2015-EMR-PECUARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
815.553/2016-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF.
N°41373/2026/DIVDEF/ANM
812.773/1973-MÁRMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA.-OF.
N°41786/2026/DIVDEF/ANM
802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA-OF.
N°41079/2026/DIVDEF/ANM
802.125/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF.
N°41693/2026/DIVDEF/ANM
813.398/1973-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF.
N°41169/2026/DIVDEF/ANM
800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF.
N°41562/2026/DIVDEF/ANM
811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS-OF. N°41577/2026/DIVDEF/ANM
821.958/1969-TEDESCO-INDUSTRIA E COM DE MINERIOS LTDA-OF.
N°41015/2026/DIVDEF/ANM
804.240/1968-MOREIRA MOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF.
N°41897/2026/DIVDEF/ANM
001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°41925/2026/DIVDEF/ANM
004.212/1962-AGUAS MINERAIS NATURAIS LTDA-OF. N°42155/2026/DIVDEF/ANM
004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41745/2026/DIVDEF/ANM
005.221/1949-CIA NACIONAL DE ALCALIS-OF. N°41793/2026/DIVDEF/ANM
003.642/1949-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°41022/2026/DIVDEF/ANM
005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA-OF. N°41912/2026/DIVDEF/ANM
001.592/1936-EMPRESA DE ÁGUAS PÁDUA S/A-OF. N°41920/2026/DIVDEF/ANM
890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°41037/2026/DIVDEF/ANM
890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°41014/2026/DIVDEF/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente