ATO Nº 11.125, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 11.125, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Processo: 53578.001773/2026-82. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Rede de Radio e Televisao Tiradentes Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.709.972/0001-12, no município
de Manaus/AM, até 23/03/2035.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.131 - Processo: 53504.007744/2026-98. MARCELO BONJUANI PAGAN, CPF nº
***.050.358-**.
Nº 11.132 - Processo: 53504.007835/2026-23. HERON GARCIA DE ABREU, CPF nº
***.774.351-**.
Nº 11.127 - Processo: 53504.007781/2026-04. SERGIO CARDOSO, CPF nº ***.226.218-**.
Nº 11.129 - Processo: 53504.007808/2026-51. DEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, CNPJ nº 09.127.659/0001-88.
Nº 11.140 - Processo: 53578.001792/2026-17. ZEG FLORESTAL VALE VERDE SPE S.A., CNPJ
nº 56.689.840/0001-68.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.188 - Processo: 53504.007895/2026-46. JOSE ALBERTO MATIOLI, CPF nº ***.280.978-
**.
Nº 11.183 - Processo: 53504.007868/2026-73. MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, CPF nº
***.387.368-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente