ATO Nº 10.756, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Revoga o item 16 do Ato nº 10010, de 03 de agosto de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2026, seção 1, página 12. Processo 53500.068746/2026-93. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto
ATO Nº 10.756, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/09/2026