ALVARÁ Nº 6.623, DE 30 DE AGOSTO DE 2026

ALVARÁ Nº 6.623, DE 30 DE AGOSTO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860753/2026-26-ZUK DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 20724468)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(3135)
BARRAGEM PICOLÉ (PROC. ADM. SANCIONADOR SEI N° 48068.966611/2026-10)
- APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM PDE PERMANENTE II - FASE I - VALE S.A. - 930.016/1995 - OF.
N°43511/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM BARNABÉ - VALE S.A. - 930.925/2005 - OF.
N°43524/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 - OF.
N°44010/2026/CORBL/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM MÃE D'ÁGUA - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS
S.A - 831.424/2007 -OF. N°44345/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora