RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.758, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/08/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.758, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 27100.901778/1989-88. Interessado: Eletram - Eletricidade da
Amazônia Ltda., CNPJ nº 33.069.063/0001-53. Objeto: Alterar para 16.252 kW a potência
instalada da PCH Braço Norte II, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MT.002832-0.01. A íntegra
desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Empresas citadas