PORTARIA GM-MD N° 4.437, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM-MD N° 4.437, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Altera portarias de classificação de produtos.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000006/2026-05, no qual estão contidas as deliberações da
49ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM-MD nº 5.333, de 3 de dezembro de 2025, publicada na edição de nº 235 do Diário Oficial da União, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página
42, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
. .Nº DE
ORDEM
.NOME EMPRESARIAL/CNPJ .PRODUTO
. .11. .ALIX TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA
07.019.133/0001-59
.ENTERPRISE ASSET MANAGEMENT (EAM) SOFTWARE SOLUTIONS
Leia-se:
. .Nº DE
ORDEM
.NOME EMPRESARIAL/CNPJ .PRODUTO
. .11. .ALIX TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA
07.019.133/0001-59
.SIGMADA - SISTEMA DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIDADE DE ATIVOS E MEIOS
Art. 2º Alterar a Portaria nº 4.066/GM-MD, de 4 de dezembro de 2020, publicada na edição de nº 236 do Diário Oficial da União, de 10 de dezembro de 2020, seção 1, página
77, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
. .Nº DE
ORDEM
.PED .NOME EMPRESARIAL/CNPJ
. .19. .PINO DE SUPORTE PARA BOMBAS CLASSE MK .COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A 30.449.552/0001-42
Leia-se:
. .Nº DE
ORDEM
.PED .NOME EMPRESARIAL/CNPJ
. .19. .ALÇA DE SUPORTE PARA BOMBAS CLASSE MK .COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A 30.449.552/0001-42
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO