PORTARIA GM-MD N° 4.436, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM-MD N° 4.436, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descredencia Empresas de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve:
Art. 1º Descredenciar, como Empresa de Defesa (ED), as instituições indicadas na tabela abaixo:
49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE
ORDEM
.EMPRESA .CNPJ .PORTARIA DE CREDENCIAMENTO
. .1 .POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA .11.005.987/0001-53 .PORTARIA Nº 3.946/GM-MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO