PORTARIA GM-MD N° 4.435, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM-MD N° 4.435, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve:
Art. 1º Desclassificar, como Produto Estratégico de Defesa (PED), os itens constantes na tabela abaixo:
49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE
ORDEM
.NOME EMPRESARIAL .CNPJ .PRODUTO .PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO
. .1 .ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS
LTDA
.04.044.223/0001-01 .LUVA DE VOO - MARCA ÉRIX .PORTARIA GM-MD N° 5.574, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
. .2 .SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. .29.348.695/0001-89 .SACOR APCE 240AL .PORTARIA Nº 4.066/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
. .3 .SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. .29.348.695/0001-89 .SACOR APCE 240ZN .PORTARIA Nº 4.066/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
. .4 .SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. .29.348.695/0001-89 .SACOR APCE 400AL .PORTARIA Nº 4.066/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
. .5 .SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. .29.348.695/0001-89 .SACOR APCE 400ZN .PORTARIA Nº 4.066/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO