PORTARIA GM-MD N° 4.434, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM-MD N° 4.434, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Desclassifica Produtos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.970,
de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve:
Art. 1º Desclassificar, como Produto de Defesa (Prode), os itens constantes na tabela abaixo:
49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE
ORDEM
.NOME EMPRESARIAL .CNPJ .PRODUTO .PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO
. .1 .POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA
LTDA
.11.005.987/0001-53 .PSI PRÓ JATO LÍQUIDO DIRECIONADO .PORTARIA Nº 3.943/GM-MD, DE 24 DE
SETEMBRO DE 2019
. .2 .POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA
LTDA
.11.005.987/0001-53 .PSI PRÓ NÉVOA EM FORMATO DE CONE .PORTARIA Nº 3.943/GM-MD, DE 24 DE
SETEMBRO DE 2019
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO