PORTARIA GM-MD N° 4.432, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM-MD N° 4.432, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.970, de
28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa (PED) constantes na tabela
abaixo:
49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE
ORDEM
.NOME EMPRESARIAL/CNPJ .PRODUTO
. .1 .ACTATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.
34.032.252/0002-03
.ATEMM - ALL-TERRAIN ELECTRIC MISSION MODULE
. .2 .AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.
23.350.687/0001-90
.LANTERNA DE CABEÇA AEGIS CAVE
. .3 .AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.
23.350.687/0001-90
.LANTERNA DE ESCUDO AEGIS GUARDIN
. .4 .AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.
23.350.687/0001-90
.LANTERNA TÁTICA AEGIS HAVOC
. .5 .AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.
23.350.687/0001-90
.LANTERNA TÁTICA AEGIS NOX
. .6 .AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.
23.350.687/0001-90
.MIRA RED DOT AEGIS ADOT P1
. .7 .AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.
23.350.687/0001-90
.MIRA RED DOT AEGIS ADOT R1
. .8 .AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
.ETC MK5 COMPUTADOR TÁTICO
. .9 .AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
.ISNS - SISTEMA DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE IMUNE
. .10 .ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA
30.046.596/0001-21
.DISTRIBUTED ACOUSTIC SENSING (DAS) - LONGO ALCANCE
. .11 .ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA
30.046.596/0001-21
.FENCE LITE®
. .12 .ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA
30.046.596/0001-21
.FENCE SMART®
. .13 .ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA
15.136.883/0001-39
.CONJUNTO CAMUFLADO
. .14 .ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA
15.136.883/0001-39
.CONJUNTO OPERATIVO (GANDOLA E CALÇA)
. .15 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.CONTAINER LANÇADOR AV-CL/SS-80
. .16 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.CONTAINER LANÇADOR DESCARTAV - AV-CL/SS - 60
. .17 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.CONTAINER LANÇADOR DESCARTAV - AV-CL/SS-30
. .18 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.CONTAINER LANÇADOR DESCARTAV - AV-CL/SS-40
. .19 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.FOGUETE AV-SS-40 M8
. .20 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.FOGUETE AV-SS-80
. .21 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.FOGUETE SKYFIRE AV-SF-70
. .22 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.FOGUETE SS-09 TS C/ AVC-70 RS
. .23 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.FOGUETE SS-30
. .24 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.FOGUETE SS-60 M9
. .25 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.LANÇADOR MÚLTIPLO AV-LM 70/7 - SF M9
. .26 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE MUNIÇÕES
. .27 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE VIATURAS ASTROS
. .28 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.SIMULADOR DE TREINAMENTO DE VIATURAS DO SISTEMA ASTROS
. .29 .AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA
62.990.385/0001-39
.SISTEMA MÍSSIL TÁTICO DE CRUZEIRO AV-MTC
. .30 .BIZU TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS E SERVIÇOS LTDA
45.320.792/0001-10
.PLATAFORMA DE PROPULSÃO LÍQUIDA ATLAS-HTP
. .31 .BIZU TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS E SERVIÇOS LTDA
45.320.792/0001-10
.TURBOBOMBA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO - POSEIDON
. .32 .CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
96.238.134/0001-14
.ENVELOPE MOTOR DE MATERIAL COMPÓSITO PARA PROPULSORES
. .33 .CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
96.238.134/0001-14
.MICROLANÇADOR BRASILEIRO - MLBR
. .34 .CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
96.238.134/0001-14
.MOTOR FOGUETE A PROPELENTE SÓLIDO N120
. .35 .COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-21
.RECEBIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA SUBAQUÁTICA
. .36 .DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.
09.586.433/0001-45
.CONSTRUÇÃO E REPARO NAVAL
. .37 .EMBRAER S.A.
07.689.002/0001-89
.EVOLUÇÃO DA CONECTIVIDADE EM VOO (IFC) PARA AERONAVES VC-1 E KC-
30
. .38 .EMBRAER S.A.
07.689.002/0001-89
.EVOLUÇÃO DA CONECTIVIDADE EM VOO (IFC) PARA AERONAVES VC-2
. .39 .EMBRAER S.A.
07.689.002/0001-89
.MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES VC-2
. .40 .EMBRAER S.A.
07.689.002/0001-89
.MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES A-29
. .41 .EMBRAER S.A.
07.689.002/0001-89
.MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES C-99A, VC-99A, VC-99B,
VC-99C, E-99M E R-99
. .42 .EMBRAER S.A.
07.689.002/0001-89
.MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES IU-50
. .43 .EMBRAER S.A.
07.689.002/0001-89
.MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES KC-390
. .44 .EMBRAER S.A.
07.689.002/0001-89
.MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES U-100
. .45 .EMBRAER S.A.
07.689.002/0001-89
.MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE MISSÃO DA AERONAVE R-99
. .46 .EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
20.739.464/0001-21
.CONJUNTO CAMUFLADO MULTIPROPÓSITO - COM AUTENTICIDADE E
RASTREABILIDADE
. .47 .EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
20.739.464/0001-21
.CONJUNTO OPERATIVO - COM AUTENTICIDADE E RASTREABILIDADE
. .48 .EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
20.739.464/0001-21
.CONJUNTO OPERATIVO (ALGODÃO TRATADO) COM AUTENTICIDADE E
RASTREABILIDADE
. .49 .ENOÁ AMAZÔNIA ENERGY SYSTEM LTDA
43.842.943/0001-74
.SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA GREENBATT 2 MWH/500KM (ESS
CONTEINERIZADO)
. .50 .INSTITUTO 2D DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA
51.251.014/0001-19
.DRONE DE IMPACTO (KAMIKAZE)
. .51 .INSTITUTO 2D DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA
51.251.014/0001-19
.DRONE TÁTICO DE MONITORAMENTO VMR-20
. .52 .JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
63.700.553/0001-77
.BALSA DE CARGA GERAL 800 T
. .53 .JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
63.700.553/0001-77
.EMPURRADOR FLUVIAL
. .54 .JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
63.700.553/0001-77
.FERRY-BOAT
. .55 .LC DE SOUZA EMBARCAÇÕES NAVAIS LTDA
50.738.928/0001-46
.BOIA COSTAL 14
. .56 .LC DE SOUZA EMBARCAÇÕES NAVAIS LTDA
50.738.928/0001-46
.BOIA METEOCEANOGRÁFICA
. .57 .LC DE SOUZA EMBARCAÇÕES NAVAIS LTDA
50.738.928/0001-46
.CATAMARÃ
. .58 .LYNX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
57.804.237/0001-42
.BLOQUEADOR DE GRAVAÇÕES LYNX DEFENSE BOX
. .59 .LYNX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
57.804.237/0001-42
.BLOQUEADOR DE GRAVAÇÕES LYNX DEFENSE HOLDER
. .60 .MS TELECOM SERVICES LTDA
18.697.295/0001-62
.MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERMINAIS SATELITAIS
. .61 .MT4 TECNOLOGIA LTDA
04.626.836/0001-57
.SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE
DA FERRAMENTA SEGURA PAM CORE E DO SERVIDOR HARDENIZADO PAM
CRYPTO APPLIANCE
. .62 .NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA
02.582.267/0001-60
.BLUSA DE COMBATE LEVE
. .63 .NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA
02.582.267/0001-60
.JAPONA DE CAMPANHA
. .64 .NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA
02.582.267/0001-60
.REDE DE SELVA
. .65 .NCT INFORMÁTICA LTDA
03.017.428/0001-35
.LYNXIA+
. .66 .OMNISYS ENGENHARIA LTDA
01.773.463/0001-59
.RADAR DE VIGILÂNCIA COSTEIRA CW-100
. .67 .OUTER SPACE LTDA
48.697.609/0001-98
.PROPULSOR HÍBRIDO DE FOGUETE PHOS-1
. .68 .POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
11.005.987/0001-53
.PSI PRÓ JATO LÍQUIDO DIRECIONADO
. .69 .POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
11.005.987/0001-53
.PSI PRÓ NÉVOA EM FORMATO DE CONE
. .70 .PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
33.613.727/0001-01
.RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - CARNE BOVINA AO MOLHO GOULASH E
ARROZ 600G
. .71 .PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
33.613.727/0001-01
.RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - CARNE BOVINA COM LEGUMES E ARROZ
600G
. .72 .PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
33.613.727/0001-01
.RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - CARNE BOVINA MOÍDA COM BATATAS E
ARROZ 600G
. .73 .PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
33.613.727/0001-01
.RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - FEIJÃO CARIOCA COM LINGUIÇA E ARROZ
600G
. .74 .PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
33.613.727/0001-01
.RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - FEIJÃO CARIOCA, CARNE BOVINA E ARROZ
350G
. .75 .PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
33.613.727/0001-01
.RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - FEIJOADA E ARROZ 600G
. .76 .PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
33.613.727/0001-01
.RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - PICADINHO DE CARNE BOVINA AO MOLHO
E ARROZ 600G
. .77 .PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
33.613.727/0001-01
.RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - STROGONOFF DE CARNE BOVINA E ARROZ
600G
. .78 .PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
33.613.727/0001-01
.RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - STROGONOFF DE FRANGO E ARROZ
600G
. .79 .PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA
80.663.883/0001-59
.EXPLOSOR (DETONADOR ELÉTRICO) PRO 4J
. .80 .PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA
80.663.883/0001-59
.EXPLOSOR (DETONADOR ELÉTRICO) PRO 12J
. .81 .RADAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS S.A.
26.800.308/0001-05
.RADAR SAR EXPLORER RD350
. .82 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.ALÇA PARA TRANSPORTAR BLOCO DE LASTRO
. .83 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.ANODO DE ZINCO 13 KG TIPO 2Z
. .84 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.ANODO DE ZINCO TIPO 1Z
. .85 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.ANODO DE ZINCO TIPO 4Z
. .86 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 17,5 KG TIPO G-BIS
. .87 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG COM ALÇA
. .88 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO B
. .89 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO G
. .90 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO H
. .91 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO I
. .92 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO N
. .93 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 21 KG TIPO J
. .94 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN100
. .95 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN125
. .96 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN20-14
. .97 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN20-18
. .98 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN250
. .99 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN32-14
. .100 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN32-18
. .101 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN40
. .102 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN50
. .103 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN80
. .104 .VIGILANT SOLUÇÕES INTELIGENTES DE SEGURANÇA LTDA
46.717.032/0001-03
.VIGILANT AUTOXDR
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO