PORTARIA GM-MD N° 4.431, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM-MD N° 4.431, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Altera o anexo da Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.970, de
28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria n° 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos de Defesa (Prode) constantes na tabela abaixo:
49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE
ORDEM
.NOME EMPRESARIAL/CNPJ .PRODUTO
. .1 .NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA
02.582.267/0001-60
.AGASALHO VERDE-OLIVA PARA TFM
. .2 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.SACOR APCE 240AL
. .3 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.SACOR APCE 240ZN
. .4 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.SACOR APCE 400AL
. .5 .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA
29.348.695/0001-89
.SACOR APCE 400ZN
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO