PORTARIA DG Nº 197, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Funções Comissionadas Executivas da Estrutura Organizacional transformadas em Cargos Comissionados Executivos
. .Unidade Organizacional .Unidade .Denominação .DE (Original) .PARA
(Novo)
. .Diretoria Colegiada .Diretoria 2 .Assessor .FCE 2.13 .CCE 2.13
. .Diretoria Colegiada .Diretoria 3 .Assessor .FCE 2.14 .CCE 2.14
. .Diretoria Colegiada .Diretoria 3 .Assessor .FCE 2.13 .CCE 2.13
. .Diretoria Colegiada .Diretoria 3 .Assessor .FCE 2.11 .CCE 2.11
. .Diretoria Colegiada .Diretoria 4 .Assessor .FCE 2.14 .CCE 2.14
. .Diretoria Colegiada .Diretoria 4 .Assessor .FCE 2.13 .CCE 2.13
. .GAB-DG .Secretaria-Geral .Assessor .FCE 2.11 .CCE 2.11
. .OUVID .Coordenação de Análise e Tratamento de Dados .Coordenador .FCE 1.11 .CCE 1.11
. .SUARC .Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e
Comunicação
.Superintendente .FCE 1.16 .CCE 1.16
. .SUARC .Gabinete da Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e
Comunicação.
.Chefe de Gabinete de
Superintendente
.FCE 1.13 .CCE 1.13
. .SUARC .Gerência de Comunicação Social, Imprensa e Eventos .Gerente ou equivalente .FCE 1.15 .CCE 1.15
. .SUARC .Coordenação-Geral de Cerimonial .Coordenador .FCE 1.13 .CCE 1.13
. .SUARC .Coordenação de Audiências Públicas, Eventos e Participação Social .Coordenador .FCE 1.11 .CCE 1.11
. .SUREG .Coordenação de Gestão de Processos Organizacionais .Coordenador .FCE 1.11 .CCE 1.11
. .SUPAS .Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Informações do Transporte de
Passageiros
.Coordenador .FCE 1.11 .CCE 1.11
. .SUCON .Coordenação de Estudos e Projetos de Ferrovias 1 .Coordenador .FCE 1.11 .CCE 1.11
. .SUCON .Gerência de Estruturação Regulatória de Rodovias .Gerente ou equivalente .FCE 1.15 .CCE 1.15
. .SUFER .Superintendência de Transporte Ferroviário .Superintendente .FCE 1.16 .CCE 1.16
. .SUFER .Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário .Chefe de Gabinete de
Superintendente
.FCE 1.13 .CCE 1.13
. .SUFER .Coordenação de Mediação e Acesso Ferroviário .Coordenador .FCE 1.11 .CCE 1.11
. .SUFER .Coordenação de Modelagem de Autorizações .Coordenador .FCE 1.11 .CCE 1.11
. .SUFIS .Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros
.Chefe de Gabinete de
Superintendente
.FCE 1.13 .CCE 1.13
. .SUROC .Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal
de Cargas
.Chefe de Gabinete de
Superintendente
.FCE 1.13 .CCE 1.13
. .SUTEC .Superintendência de Tecnologia da Informação .Superintendente .FCE 1.16 .CCE 1.16
. .SUTEC .Coordenação de Sustentação de Infraestrutura Tecnológica e de Segurança da
Informação
.Coordenador .FCE 1.11 .CCE 1.11
. .SUTEC .Gerência de Tecnologia e Soluções Digitais .Gerente ou equivalente .FCE 1.15 .CCE 1.15
. .SUSPI .Coordenação de Relacionamento com Servidor .Coordenador .FCE 1.11 .CCE 1.11
ANEXO II
Quadro de Funções Técnicas Executivas criadas por Reserva Técnica
. .REF .Sigla .Unidade .Denominação .Cargo .Qnt.
. .1 .GAB-DG .Gabinete do Diretor Geral .Assessor .FCE 2.11 .3
. .2 .GAB-DG .Gabinete do Diretor Geral .Assessor .FCE 2.04 .10
ANEXO III
. .Cargos .Qnt.
. .CCE 1.18 .1
. .CCE 1.17 .4
. .FCE 1.16 .16
. .CCE 1.15 .1
. .FCE 1.15 .36
. .FCE 1.14 .1
. .FCE 2.14 .4
. .FCE 1.13 .26
. .FCE 2.13 .5
. .FCE 1.11 .158
. .FCE 2.11 .18
. .FCE 1.08 .31
. .FCE 2.08 .32
. .FCE 1.04 .44
. .FCE 4.04 .5
. .Total Geral .382
ANEXO IV
. SITUAÇÃO DO DECRETO Nº 13.029/2026 . .SITUAÇÃO NOVA
. . . .RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
. .CARGO .QTD. .CCE
UNITÁRIO
.TOTAL CCE
UNITÁRIO
.VALOR
FINANCEIRO DO
CARGO (R$)
.VALOR TOTAL
(R$)
. .CARGO .QTD. .CCE
UNITÁRIO
.TOTAL CCE
UNITÁRIO
.VALOR FINANCEIRO
DO CARGO (R$)
.VALOR TOTAL
(R$)
. .CCE-18 .1 .9,12 .9,12 .31.919,27 .31.919,27 . .CCE-18 .1 .9,12 .9,12 .31.919,27 .31.919,27
. .CCE-17 .4 .7,99 .31,96 .27.943,17 .111.772,68 . .CCE-17 .4 .7,99 .31,96 .27.943,17 .111.772,68
. .CCE-16 .3 .6,69 .20,07 .23.409,45 .70.228,35 . .- .- .- .- .- .-
. .CCE-15 .4 .5,81 .23,24 .20.327,48 .81.309,92 . .CCE-15 .1 .5,81 .5,81 .20.327,48 .20.327,48
. .CCE-13 .11 .4,12 .45,32 .14.419,69 .158.616,59 . .- .- .- .- .- .-
. .CCE-11 .10 .2,47 .24,7 .8.656,66 .86.566,60 . .- .- .- .- .- .-
. .CCE-4 .46 .0,44 .20,24 .1.553,73 .71.471,58 . .- .- .- .- .- .-
. .FCE-16 .11 .4,01 .44,11 .14.045,67 .154.502,37 . .FCE-16 .16 .4,01 .64,16 .14.045,67 .224.730,72
. .FCE-15 .39 .3,49 .136,11 .12.196,47 .475.662,33 . .FCE-15 .36 .3,49 .125,64 .12.196,47 .439.072,92
. .- .- .- .- .- .- . .FCE-14 .5 .2,98 .14,9 .10.432,37 .52.161,85
. .FCE-13 .25 .2,47 .61,75 .8.651,81 .216.295,25 . .FCE-13 .31 .2,47 .76,57 .8.651,81 .268.206,11
. .FCE-11 .163 .1,48 .241,24 .5.193,87 .846.600,81 . .FCE-11 .176 .1,48 .260,48 .5.193,87 .914.121,12
. .FCE-9 .10 .1 .10 .3.498,47 .34.984,70 . .- .- .- .- .- .-
. .FCE-8 .54 .0,96 .51,84 .3.356,01 .181.224,54 . .FCE-8 .63 .0,96 .60,48 .3.356,01 .211.428,63
. .FCE-4 .7 .0,44 .3,08 .1.553,73 .10.876,11 . .FCE-4 .49 .0,44 .21,56 .1.553,73 .76.132,77
. .- .- .- .- .- .- . .Utilização da Reserva Técnica (Anexos I e II): .181.746,81
. .Total
Geral
.388 . .722,78 .Saldo SIORG .2.532.031,10 . .Total
Geral
.382 . . . .2.531.620,36