PORTARIA CGGMA-MD N° 4.369, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGGMA-MD N° 4.369, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000304/2026-42, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa
ATTA'M ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA., com sede social na Rua Professor Adauto
Pereira, 48 - Centro, Tatuí/SP, CEP: 18.270-670, inscrita no CNPJ sob o nº 35.182.775/0001-00,
como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de agosto de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 4.269,
de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 162, Seção 1, Página 20,
de 24 de agosto de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL