PORTARIA CAPES Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, divulga a alteração da Portaria CAPES nº 308, de 17 de julho de 2026 , publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2026, Edição 135, Seção 1, pág. 102: 1. Altere-se o Quadro 1: ONDE SE LÊ: QUADRO 1 - ETAPAS DO PRIMEIRO CICLO AVALIATIVO . .Etapa .Período previsto . .Preenchimento dos formulários e coleta de informações no Maipe .A partir de 03/08/2026 até as 18h do dia 31/08/2026 (horário oficial de Brasília) . .Avaliação dos projetos .Até o dia 19/10/2026 . .Divulgação do resultado preliminar .A partir de 20/10/2026 . .Pedido de reconsideração .5 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES . .Apreciação dos pedidos de reconsideração pela CCA .27/10/2026 até o dia 09/11/2026 . .Interposição de recursos .10 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES . .Apreciação dos recursos pelo CTC-EB .19/11/2026 a 26/11/2026 . .Divulgação do resultado final .Até 14/12/2026 LEIA-SE: QUADRO 1 - ETAPAS DO PRIMEIRO CICLO AVALIATIVO . .Etapa .Período previsto . .Preenchimento dos formulários e coleta de informações no Maipe .A partir de 03/08/2026 até as 18h do dia 08/09/2026 (horário oficial de Brasília) . .Avaliação dos projetos .Até o dia 19/10/2026 . .Divulgação do resultado preliminar .A partir de 20/10/2026 . .Pedido de reconsideração .5 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES . .Apreciação dos pedidos de reconsideração pela CCA .27/10/2026 até o dia 06/11/2026 . .Interposição de recursos .10 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES . .Apreciação dos recursos pelo CTC-EB .19/11/2026 a 04/12/2026 . .Divulgação do resultado final .Até 14/12/2026 DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 28/08/2026