000196.2026.24.001/2, NF-000200.2026.24.001/7, NF-000206.2026.24.001/5, NF- 000209.2026.24.001/4, NF-000241.2026.24.001/2, NF-000108.2026.24.002/8, NF- 000166.2026.24.002/9, NF-000184.2026.24.002/0, NF-000185.2026.24.002/7. Eu, Luiz Cláudio Barbosa Lucas, Secretário da sessão, nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução nº 142/CSMPT, lavrei a presente ata e a encaminhei a todos os Membros da 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão (MPT) para leitura e aprovação, com determinação de publicá-la no Diário Oficial da União. Encerrou-se a sessão às 17:18 horas. SANDRA LIA SIMÓN Coordenadora MAURICIO CORREIA DE MELLO Membro EDELAMARE BARBOSA MELO Membra ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA Membro Suplente LIA MAGNOLER GUEDES DE AZEVEDO RODRIGUEZ Membra Suplente LUIZ CLÁUDIO BARBOSA LUCAS Secretário
PORTARIA N° 1.044, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 (parte 8 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério Público da União — 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Todos os atos de 28/08/2026