DESPACHO SDL-ANP Nº 1.340, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 28/08/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.340, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 24, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.223711/2026-46,
torna público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 379, de 22 de Maio de 2023, por
requerimento do agente autorizado INTEGRAÇÃO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº
44.248.274/0006-84, para o exercício da atividade de filial de distribuidor de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação.
RÔMULO PREJIONI HANSEN
no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023,
torna público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/GO0016562 .SOUSA GOMES COMBUSTIVEIS EIRELI .04.492.323/0001-09 .48610.013931/2001-13
ROMULO PREJIONI HANSEN

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