DESPACHO Nº 3.396, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.396, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº: 48500.024477/2026-13. Interessado: Central Hidreletrica Salto das
Flores S.A. (CNPJ nº 05.330.489/0001-83). Decisão: (i) alterar o término da vigência do
Termo de Repactuação do Risco Hidrológico n° 120/2016, referente à PCH Salto das Flores
(CEG nº PCH.PH.SC.028831-4.01), outorgada à Central Hidreletrica Salto das Flores S.A.
(CNPJ nº 05.330.489/0001-83), publicado anexo ao Despacho nº 392, de 16 de fevereiro de
2016, para 30 de outubro de 2050. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos
autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
AYMORÉ DE CASTRO ALVIM FILHO
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 288/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.430/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
866.117/2018-HAROLDO CAMARGO DA COSTA FILHO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 289/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6406/2026-866.695/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA-
6405/2026-866.693/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA-
6404/2026-866.689/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA-
6403/2026-866.688/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA-
6402/2026-866.687/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA-
6401/2026-866.686/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA-
6400/2026-866.684/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA-
6399/2026-866.682/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA-
6398/2026-866.681/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA-
6397/2026-866.662/2026-RAFAEL MORAES DE ASSIS-
6396/2026-866.640/2026-WERNER OCKNER-
6395/2026-866.633/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
6394/2026-866.625/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
6393/2026-866.620/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
6392/2026-866.619/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-
6391/2026-866.616/2026-JOAO EDUARDO OJEDA DE SOUZA-
6390/2026-866.610/2026-RADAMES LUIZ FONTANIVE-
6389/2026-866.606/2026-MINERACAO CHAPADA LTDA-
6388/2026-866.603/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 290/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
867.137/2024-3A MINING S.A. - Publicado DOU de 03/08/2026, Relação n°
258/2026, Seção 1, pág. 38- Onde se lê:"... CNPJ 12.114.532/0001-39- ..." - Leia-se:"... CNPJ
60.137.236/0001-04 ..."
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.470/2009-CERAMICA ENTRE RIOS LTDA - Publicado DOU de 12/05/2026,
Relação n° 139/2026, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: ".....Registro de Licença nº 29/2010-
Vencimento em 28/07/2027 ..." - Leia-se: "....Registro de Licença nº 29/2010- Vencimento
em 11/03/2029 ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 181/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.015/2020-JAYME WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO-ÁGUA MINERAL-
Gravatá/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 182/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.186/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
840.187/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
840.188/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 183/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6387/2026-840.062/2026-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 184/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 602/2026 - Processo nº: 840.096/2025 - Titular:
BRITAGEM CABUGI LTDA - Vencimento: 24/01/2028 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): BEZERROS/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 185/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
840.126/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°2.924/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 271/2026
Aprovo o PFM RFE(3102)
886.034/2020 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.049/2015-MULLER & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA-OF.
N°39321/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF.
N°42938/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.318/2013-COMANDO DA AERONAUTICA-OF. N°42102/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 179/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.164/2023-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA- Cessionário:ROCHA SUL
BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 60.158.721/0001-56- Alvará n°6271/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
815.360/2006 - MINASVIDA MINERACAO LTDA - Ofício nº 43299/2026/COROUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.837/2010-COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N°
1595/2014 - Vencimento em 15/06/2027
815.426/2000-AREIA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 871/2001 -
Vencimento em 14/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.615/2017-SL VIEIRA COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°42401/2026/COROUT-SC/ANM
815.426/2000-AREIA 3 IRMAOS LTDA-OF. N°42969/2026/COROUT-SC/ANM
815.252/2003-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN-OF.
N°43234/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.280/2016 - CONSBRITA LTDA - Ofício nº 43277/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
815.121/2025-PEDRO ARANHA-OF. N°43266/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
815.064/2026-TERRAPLANAGEM AMS LTDA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 180/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de
5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 236/2026 de 24/08/2026 - Processo nº:
815.175/2025 - Titular: MUNICIPIO DE IPUMIRIM - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO, BASALTO - Município(s): IPUMIRIM/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 102/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 339/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.403/2007 - Titular: AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): TAUBATÉ/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 340/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.404/2007 - Titular: AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CAÇAPAVA/SP, TAUBATÉ/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 338/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
821.170/1996 - Titular: EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): MIRACATU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 341/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.381/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 342/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.382/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 343/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.383/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 344/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.384/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 345/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.385/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 346/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.386/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 347/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.387/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 348/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.388/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 349/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.389/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 350/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.390/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 351/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.391/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 352/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.392/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): CERQUEIRA CÉSAR/SP, ITAÍ/SP, PIRAJU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 353/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.393/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): CERQUEIRA CÉSAR/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 354/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.395/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): CERQUEIRA CÉSAR/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 355/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
820.396/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): CERQUEIRA CÉSAR/SP, PIRAJU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 86/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
896.116/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- AI N°332/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.027/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.- AI N°1903/2024/SEFIS-ES/ANM
publicado no DOU de 24/12/2024.
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.650/2005-ADENIR MARQUES SELVINO- Publicado DOU de 25/04/2025
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 99/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.082/2024-E. DE FARIAS SOUTO-OF. N°40335/2026/SERFIS-MA/PI/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°36173/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.376/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF.
N°40173/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.375/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF.
N°40172/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.158/2008-CONVEM MINERACAO LTDA-OF. N°40402/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.374/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF.
N°40171/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.182/2009-AREAL MADRESSILVA EIRELI-OF. N°31258/2026/SERFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.173/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-
gnaisse-Japeri/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-Lavrado Auto de
Paralisação nº 5/2026/SERFIS-RJ/ANM. Instaurado o Procedimento Administrativo
Sancionador - PAS nº 48051.009665/2026-57. Of. n° 42233/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
890.084/2020-CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA ME-"Lavrado Auto de
Paralisação nº 6/2026/SERFIS-RJ/ANM. Instaurado o Procedimento Administrativo
Sancionador - PAS nº 48051.009665/2026-57. Of. n° 42240/2026"
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 589/2026 - Processo nº: 890.122/2023 - Titular: AREAL
DO FUTURO EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 04/10/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITAGUAÍ/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
890.031/2013-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-
DOU de 19/03/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
890.044/2024-D'ANGELOS AREAL LTDA- DOU de 28/07/2026
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 295/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2614)
896.229/2017 - CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP
896.060/1996 - G. L. E GRANITOS LTDA
831.846/2015 - PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA
896.122/2019 - MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA
890.150/1979 - VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
870.739/2023 - MINERADORA UBAX LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 296/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
820.428/2023 - FAULIN TELHAS LTDA. EPP
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente