AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 490, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 28/08/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 490, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.236755/2023-93, resolve: autorizar a empresa BIOLUB QUÍMICA LTDA, CNPJ nº
03.439.153/0001-28, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais, localizada a Rua Ondina Senger Moreira 70, Iporanga,
Sorocaba/SP, 18087-133 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
23:26:15,000; -47:25:26,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
420,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 825, de 10 de agosto de 2015.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura .Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .A01 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .A02 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .A03 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .A04 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .A05 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .A06 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .A07 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .A08 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .B01 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .B02 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .B03 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .B04 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .B05 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .B06 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo
RÔMULO PREJIONI HANSEN

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