ATO Nº 51, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 51, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14
do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de
julho de 1989.
01. Motivo da solicitação: Registro (17/07/2026)
Requerente: BEM DA TERRA BIOLÓGICOS S.A.
Marca comercial: BT03
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306)
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea,
Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005194/2026-88
02. Motivo da solicitação: Registro (21/07/2026)
Requerente: PROMIP Manejo Integrado de Pragas Ltda.
Marca comercial: ASPIRE
Ingrediente Ativo: Baculovírus Spodoptera frugiperda
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Spodoptera frugiperda, em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005284/2026-79
03. Motivo da solicitação: Registro (23/07/2026)
Requerente: Efense Edeia LTDA.
Marca comercial: e.RAZI
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005370/2026-81
04. Motivo da solicitação: Registro (23/07/2026)
Requerente: CL Empreendimentos Biológicos Ltda.
Marca comercial: GUARDIAN Bb
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B,
Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e
Hypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005392/2026-41
05. Motivo da solicitação: Registro (17/07/2026)
Requerente: KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A.
Marca comercial: KBR-BAH57WP-03
Ingrediente Ativo: Bacillus amyloliquefaciens, isolado UMAF6614
Classe de Uso: Nematicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne incognita,
Meloidogyne javanica, Pratylenchus brachyurus e Heterodera glycines, em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005182/2026-53
06. Motivo da solicitação: Registro (15/07/2026)
Requerente: OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA.
Marca comercial: NOVELLUS +
Ingrediente Ativo: 2-metoxi-4-prop-2-enilfenol (Eugenol) + (2E)-3,7-
dimetilocta-2,6-dien-1-ol (Geraniol) + 5-metil-2-propan-2-ilfenol (Timol)
Classe de Uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Para controle de Botrytis cinerea, em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005105/2026-01
07. Motivo da solicitação: Registro (14/07/2026)
Requerente: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA
Marca comercial: Dunna 2.0
Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis, cepa BN050 + Priestia megaterium,
cepa BN047 + Bacillus amyloliquefaciens, cepa BN046
Classe de Uso: Bioestimulante microbiológico
Indicação de uso pretendido: Bioestimulante
Processo nº: 21016.005033/2026-94
08. Motivo da solicitação: Registro (27/07/2026)
Requerente: GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA S.A.
Marca comercial: GNC010
Ingrediente Ativo: Priestia megaterium, GNC010
Classe de Uso: Regulador de crescimento microbiológico
Indicação de uso pretendido: Regulador de crescimento.
Processo nº: 21016.005429/2026-31
09. Motivo da solicitação: Registro (16/07/2026)
Requerente: SIMBIOSE BIOSIENCIAS S/A
Marca comercial: SIMBI BS10
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, linhagem Bt1641
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Spodoptera frugiperda, em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005158/2026-14
10. Motivo da solicitação: Registro (29/04/2025)
Requerente: BIONAT SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA
Marca comercial: SPARTANO
Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis, ESALQ-6195
Classe de Uso: Indutor de resistência microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Colletotrichum truncatum, Phakopsora
pachyrhizi e Corynespora cassicola, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002841/2025-19
11. Motivo da solicitação: Registro (30/07/2026)
Requerente: EFENSE EDEIA LTDA
Marca comercial: e.NIZO
Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata, Zulia
entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005527/2026-79
12. Motivo da solicitação: Registro (05/08/2026)
Requerente: GCF BIO DO BRASIL LTDA
Marca comercial: Beauve Protect Start
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B,
Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e
Hypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005647/2026-76
13. Motivo da solicitação: Registro (03/08/2026)
Requerente: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA.
Marca comercial: A25755A
IngredienteAtivo:Cordycepsjavanica,cepaS&S-ISA1+Beauveriabassiana,cepaIBCB66
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Dalbulus maidis, em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005587/2026-91
14. Motivo da solicitação: Registro (05/08/2026)
Requerente: KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A
Marca comercial: KBR-BAH57WP-02
Ingrediente Ativo: Bacillus amyloliquefaciens, isolado UMAF6614
Classe de Uso: Nematicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne incognita, Meloidogyne
javanica e Pratylenchus zeae, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005640/2026-54
15. Motivo da solicitação: Registro (06/08/2026)
Requerente: NODUAGRI BIOTECNOLOGIA LTDA
Marca comercial: NODUDERMA L
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianium IB 19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005678/2026-27
16. Motivo da solicitação: Registro (10/07/2026)
Requerente: IMP BIOINSUMOS LTDA (EKOA LIFE SCIENCES)
Marca comercial: FORNAX
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 + Metarhizium anisopliae,
isolado IBCB 425 + Cordyceps fumosorosea linhagem/código de depósito KOA003E5561
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci, em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21000.057033/2026-49
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador
Ministério das Comunicações
CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO CGF Nº 183, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, publicada na Edição
Extra do Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2026, seção 1, página 1, edição 161-
C, na forma proposta: onde se lê "CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.", leia-se "CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES."
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO CGF Nº 184, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, publicada na Edição
Extra do Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2026, seção 1, páginas 2 e 3, edição
161-C, na forma proposta: onde se lê "CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE
UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.", leia-se "CONSELHO GESTOR
DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES."