ATO Nº 11.023, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 11.023, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Expedir autorização à JOAO MARIA GOMES DA SILVA, CPF nº ***.685.114-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11.008. Processo nº 53542.002353/2026-21. Expede autorização a SILVIO ALVES DA
SILVA, CPF nº ***.939.181-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.009. Processo nº 53542.002320/2026-81. Expede autorização a INVIOLAVEL TANGARA
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 04.948.213/0001-09, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.013. Processo nº 53542.002318/2026-10. Expede autorização a MALIBU
COMPARTILHAMENTO DE AERONAVES LTDA, CNPJ nº 62.206.692/0001-86, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente