ATO Nº 11.011, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 11.011, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Processo: 53500.119569/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 21
de agosto de 2026, a autorização outorgada a DANILO AUGUSTO AMORIM, CPF nº
***.908.738-**, por intermédio do Ato nº 4337/2020, de 13/08/2020, publicado no Diário
Oficial da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 10.987. Processo: 53504.007710/2026-01. CAIO AUGUSTO DANTAS PEREIRA
Nº 10.989. Processo: 53504.007703/2026-00. DANILO DE SOUZA FERREIRA
Nº 11.001. Processo: 53504.007705/2026-91. ANDREIA CHIQUETO
Nº 11.002. Processo: 53504.007688/2026-91. JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA
Nº 11.003. Processo: 53504.007571/2026-16. JOAO RICARDO OMETTO FERNANDES
Nº 11.004. Processo: 53504.007572/2026-52. NATAN DEMAMBRO OMETTO FERNANDES
Nº 11.005. Processo: 53504.007680/2026-25. FRANCISCO GABRIEL QUEIROZ ASSIS
GONCALVES
Nº 11.006. Processo: 53504.007619/2026-88. EDUARDO LOPES CASTALDELLI FILHO
Nº 11.007. Processo: 53504.007620/2026-11. JOAO PAULO SCOLA
Nº 11.012. Processo: 53504.007674/2026-78. AEROBRAN PARTICIPACOES LTDA
Nº 11.016. Processo: 53504.007689/2026-36. ALESSANDRO MAURILIO SANCHES SANT
ANNA
Nº 11.021. Processo: 53504.007681/2026-70. DIONES FERREIRA DOS SANTOS
Nº 11.033. Processo: 53578.001798/2026-86. AMARILDO GOMES SANTOS
Nº 11.034. Processo: 53578.001805/2026-40. ANDRE JORDAN ARAUJO DE LIMA
Nº 11.035. Processo: 53578.001807/2026-39. ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA
Nº 11.037. Processo: 53578.001808/2026-83. VIGIMAX VIGILANCIA LTDA
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente