ATO Nº 1.389, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, Açude Armando Ribeiro Gonçalves, município de Itajá/RN, outras, código da interferência 4455. O inteiro teor da Revogação de Outorga e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS
ATO Nº 1.389, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 28/08/2026