ATA Nº 28, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

ATA Nº 28, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda
Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Antonio Anastasia e Odair Cunha;
do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro
Jhonatan de Jesus; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas
Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Jhonatan de Jesus, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 27, referente à sessão realizada em 18
de agosto de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO
Do Ministro Augusto Nardes, na Presidência:
Registro a presença, na presente sessão, do Presidente do Tribunal de Contas
do Estado do Rio Grande do Sul, Conselheiro Iradir Pietrowski, e do Conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Marco Peixoto.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-003.242/2026-9, TC-015.587/2026-6 e TC-019.127/2024-3, cujo Relator é o
Ministro Augusto Nardes; e
- TC-000.064/2022-0 e TC-012.592/2017-0, de relatoria do Ministro Antonio
Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4557 a 4623.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4524 a 4556, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-019.682/2022-0, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. João Marcos Amaral realizou sustentação oral em nome de Maurício
Cavalcante Filizola. Acórdão nº 4546.
PROSSEGUIMENTO DE VOTAÇÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, deu-se prosseguimento à
votação do processo nº 033.368/2023-6 (Ata nº 19/2026) e a Segunda Câmara aprovou,
por unanimidade, o Acórdão nº 4547/2026 - 2C, sendo vencedora a proposta apresentada
pelo Relator, Ministro Jorge Oliveira.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo n° 038.546/2021-3 (Ata nº 18/2026) e a Segunda Câmara aprovou, por
unanimidade, o Acórdão nº 4524/2026 - 2C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo
Relator, Ministro Odair Cunha.
ACÓRDÃOS APROVADOS