ATA Nº 28, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

ATA Nº 28, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Na presidência: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
Às 11 horas e 4 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Bruno Dantas e Odair Cunha; dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Walton Alencar Rodrigues, justificadamente.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 27, referente à sessão realizada em 18
de agosto de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-001.813/2026-9, TC-004.811/2019-4, TC-005.148/2025-1, TC-005.472/2026-
1, TC-007.874/2026-0, TC-008.369/2026-7, TC-009.209/2026-3, TC-009.397/2026-4, TC-
009.472/2026-6, TC-009.831/2021-5, TC-010.566/2020-1, TC-011.129/2025-5, TC-
012.053/2026-0, TC-012.080/2026-8, TC-012.181/2026-9, TC-012.380/2026-1, TC-
012.398/2026-8, TC-012.461/2026-1, TC-014.045/2026-5, TC-014.077/2026-4, TC-
014.566/2021-4, TC-014.656/2026-4, TC-014.779/2026-9, TC-014.804/2026-3, TC-
016.141/2024-5, TC-019.535/2020-1, TC-021.761/2025-6 e TC-045.583/2021-8, cujo Relator
é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-015.366/2026-0, TC-022.625/2025-9, TC-024.443/2025-5 e TC-031.495/2022-
2, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
TC-000.136/2022-0 e TC-009.403/2025-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti; e
TC-005.700/2026-4, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 4729 a 4814.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4695 a 4728, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS