ALVARÁ Nº 6.383, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800415/2026-03-JOSE GONCALVES DA SILVA (Documento SEI: 20694643) ANDRÉ ELIAS MARQUES SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 58/2026 Determina o embargo da barragem de mineração.(3134) BARRAGEM MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 -auto de embargo nº 56/2026/ANM/GEBM TIAGO XAVIER Gerente Substituto
ALVARÁ Nº 6.383, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 28/08/2026