ACÓRDÃO Nº 4793/2026 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de admissões de pessoal pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e RR. Considerando o disposto no art. 143, II, do RI/TCU. Considerando não se tratar de processo nem matéria vedada pelo art. 143, § 4º, do RI/TCU. Os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara, e de acordo com os pareceres emitidos neste processo (peças 12 e 13), ACORDAM, por unanimidade, em determinar o registro dos atos de admissão de pessoal relacionados nos autos (peças 3 a 9), conforme proposto. 1. Processo TC-013.585/2026-6 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: André Luís Almeida Abreu (647.***.***-68); Camila Passos da Rocha (974.***.***-87); Camila Pereira de Oliveira (081.***.***-06); Erika Wessel Xander (779.***.***-04); Isabella Cavalcante Antunes (015.***.***-22); Ítalo Henrique Dutra (057.***.***-13); Laís Sales Biermann (026.***.***-37) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e RR. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4793/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 217. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 28/08/2026