ACÓRDÃO Nº 4734/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4734/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1988, nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 e
nos arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, todos do
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, em ordenar o registro dos atos de
admissão de pessoal relacionados neste processo, de acordo com os pareceres
uniformes emitidos nos autos:
1. Processo TC-013.696/2026-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Ana Lucia Vieira Fontanella (593.***.***-15); Felipe
Augusto Cavazzini (070.***.***-44); Filipe Barros Scherrer (132.***.***-08); Jorge
Alexander Rocha Netto (831.***.***-20); Marcus Vinicius Santos Franco (148.850.667-
19); Thiago Marques dos Santos (030.***.***-70); Wesley Furtado Martins (871.514.211-
68)
1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público Federal.
1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.