ACÓRDÃO Nº 4572/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4572/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU,
em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo
qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.568/2026-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Debora Leques Sommer (833.***.***-72); Gustavo Fabio
(686.***.***-53); Herlonn Davincy Ferreira de Souza (909.***.***-49); Luiza Fonseca
Dutra (136.***.***-84); Valeria D Alencourt Alves Pelissari Xavier (055.***.***-30);
Vinicius Teixeira Dias (030.***.***-03)
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.