RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.754, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL , com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.006616/2026-27. Interessada: Energética Serra da Prata S.A.. Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à da PCH Cachoeira da Lixa, CEG nº PCH.PH.BA.028999-0.01, localizadas no município de Jucuruçu, no estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislação.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.754, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/08/2026