RESOLUÇÃO Nº 28, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Formaliza a adesão dos municípios de Maribondo
(AL), Autazes (AM), Boca do Acre (AM), Itapiranga
(AM), Nova Olinda do Norte (AM), São Gabriel da
Cachoeira (AM), Tabatinga (AM), Urucurituba (AM),
Aratuípe (BA), Belmonte (BA), Canavieiras (BA),
Conceição do Jacuípe (BA), Cruz das Almas (BA), Iuiu
(BA), Jeremoabo (BA), Santo Amaro (BA), Seabra
(BA), Alexânia (GO), Silvânia (GO), Campanário (MG),
Conceição do Mato Dentro (MG), Dores de Guanhães
(MG), Martinho Campos (MG), Montalvânia (MG),
Periquito (MG), Pirapora (MG), Sardoá (MG), Nova
Mutum (MT), Sinop (MT), Canaã dos Carajás (PA),
Mocajuba (PA), Novo Repartimento (PA), Redenção
(PA), Fagundes (PB), Amaraji (PE), Jurema (PE),
Macaparana (PE), Palmeirina (PE), Rio Formoso (PE),
Tracunhaém (PE), Conceição do Canindé (PI), Cristino
Castro (PI), Wall Ferraz (PI), Campo Magro (PR), Nova
Brasilândia D'Oeste (RO), Cerrito (RS), Boituva (SP) e
Limeira (SP) ao Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de
2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na
função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Maribondo (AL), Autazes (AM), Boca do
Acre (AM), Itapiranga (AM), Nova Olinda do Norte (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM),
Tabatinga (AM), Urucurituba (AM), Aratuípe (BA), Belmonte (BA), Canavieiras (BA),
Conceição do Jacuípe (BA), Cruz das Almas (BA), Iuiu (BA), Jeremoabo (BA), Santo Amaro
(BA), Seabra (BA), Alexânia (GO), Silvânia (GO), Campanário (MG), Conceição do Mato
Dentro (MG), Dores de Guanhães (MG), Martinho Campos (MG), Montalvânia (MG),
Periquito (MG), Pirapora (MG), Sardoá (MG), Nova Mutum (MT), Sinop (MT), Canaã dos
Carajás (PA), Mocajuba (PA), Novo Repartimento (PA), Redenção (PA), Fagundes (PB),
Amaraji (PE), Jurema (PE), Macaparana (PE), Palmeirina (PE), Rio Formoso (PE), Tracunhaém
(PE), Conceição do Canindé (PI), Cristino Castro (PI), Wall Ferraz (PI), Campo Magro (PR),
Nova Brasilândia D'Oeste (RO), Cerrito (RS), Boituva (SP) e Limeira (SP) ao Sistema Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e
implementar Políticas e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional, estimular a
integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o
acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e
da realização progressiva do direito humano à alimentação adequada.
VALÉRIA BURITY
Secretária