PORTARIA SAES/MS Nº 4.757, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.757, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita
Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS) do Centro Espírita Discípulos de Jesus, CNPJ nº 03.267.101/0001-
11, com sede em Campo Grande (MS), em razão da comprovação da prestação anual de
serviços prestados ao SUS em percentual menor que 60% (sessenta por cento) e por
aplicação de percentual da receita efetivamente recebida da prestação de serviços de
saúde em gratuidade, nos termos do Parecer Técnico nº 602/2026-
CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.117120/2024-51.
Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de
2025 a 31 de dezembro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
. .XXV - membro: Marcelo Stucchi Pedott, anestesiologista, CRM 124764 - SP;
. .XXVI - membro: Marcelo Augusto Martins Aires, anestesiologista, CRM 219559 - SP;
. .XXVII - membro: Paulo Nicolau Ferreira Ache, anestesiologista, CRM 123995 - SP;
. .XXVIII - membro: Priscila Ferreira Carrico, anestesiologista, CRM 168508 - SP;
. .XXIX - membro: Rafael Cavalcanti Duarte Galvão, anestesiologista, CRM 230375 - SP;
. .XXX - membro: Rodrigo Carnicelli Cogo, anestesiologista, CRM 209895 - SP;
. .XXXI - membro: Talison Silas Pereira, anestesiologista, CRM 165722 - SP;
. .XXXII - membro: Thales Benevides Souza, anestesiologista, CRM 229863 - SP;
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96,
de 20 de maio de 2024, seção 1, página 121, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 20 SP 07
. .X - membro: Guilherme Eduardo Gonçalves Felga, gastroenterologista, CRM 122055 - SP.
Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante, autorizada pelo art. 2° da Portaria SAES/MS nº 2.850, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 104,
de 4 de junho de 2025, seção 1, página 71, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 14 MG 03
. .IV - membro: João Pedro Dayrell de Magalhães Vieira, oftalmologista, CRM 75114 - MG.
Art. 7º Fica incluído, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, na equipe de transplante, autorizada
pelo art. 5° da Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025, seção 1, página 350, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 21 19 MG 31
. .III - membro: Augusto Oliveira Silva, oncologista pediátrico, CRM 77915 - MG.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES