PORTARIA SAES/MS Nº 4.739, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante, autorizada pelo art. 8° da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MARANHÃO . .Nº do SNT: 1 11 06 MA 02 . .II - membro: Júlia Brandão de Paiva Teixeira Custódio, oftalmologista, CRM 7762 - MA. Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante, autorizada pelo art. 2° da Portaria SAES/MS nº 3.780, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 146, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 26 SP 02 . .XII - membro: Eduardo Figueiredo Benedetti, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120394 - SP; . .XIII - membro: Guilherme Eduardo Gonçalves Felga, hepatologista e gastroenterologista, CRM 122055 - SP. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante, autorizada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 88, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 01 17 RJ 76 . .VII - membro: Thiago Felix Froede, cirurgião geral e urologista, CRM 52.98789-1 - RJ. Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante, autorizada pelo art. 4° da Portaria SAES/MS nº 3.239, de 9 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2025, seção 1, página 149, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 25 SP 94 . .XIV - membro: Agnes Souza Oliveira Jansen Melo, anestesiologista, CRM 195153 - SP; . .XV - membro: Amanda Pereira da Costa, anestesiologista, CRM 211139 - SP; . .XVI - membro: Anderson Alcoforado de Araújo, anestesiologista, CRM 151010 - SP; . .XVII - membro: Anderson Sampaio Marui, anestesiologista, CRM 87059 - SP; . .XVIII - membro: Andrea Kim Ratto, anestesiologista, CRM 207178 - SP; . .XIX - membro: Diana Camila Ali Nunez, anestesiologista, CRM 188069 - SP; . .XX - membro: Fabilson Ibiapina Correa, anestesiologista, CRM 171948 - SP; . .XXI - membro: José Simplício Maia Júnior, anestesiologista, CRM 117889 - SP; . .XXII - membro: Leonardo Sérgio Rocha Novais, anestesiologista, CRM 77767 - SP; . .XXIII - membro: Marcella Adorno Chiavegatto, anestesiologista, CRM 201084 - SP; . .XXIV - membro: Manoela Vieira Meneguzzi, anestesiologista, CRM 154208 - SP;
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 27/08/2026