PORTARIA SAES/MS Nº 4.735, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.735, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 09 SP 22
. .I - denominação: IORC Instituto de Olhos de Rio Claro LTDA / IORC Instituto de Olhos de Rio Claro LTDA
. .II - CNPJ: 62.480.975/0001-11
. .III - CNES: 2055813
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua 15, nº 1.881. Bairro: Jardim São Paulo, Rio Claro/SP. CEP: 13503-000.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 09 SP 22
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 09 SP 53
. .I - responsável técnico: Henrique Monteiro Balarin Silva, oftalmologista, CRM 92721 - SP;
. .II - membro: Ademar Jaime Carneiro, oftalmologista, CRM 103740 - SP.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.125548/2026-30, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES