PORTARIA SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 21 21 RJ 06
. .I - denominação: UERJ Hospital Universitário Pedro Ernesto / UERJ HUPE Hospital Universitário Pedro Ernesto
. .II - CNPJ: 33.540.014/0017-14
. .III - CNES: 2269783
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Boulevard 28 de Setembro, nº 77, Bairro: Vila Isabel. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20551-900.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 11 22 DF 01
. .I - denominação: HODF / HODF Hospital de Olhos do Distrito Federal S A
. .II - CNPJ: 34.639.032/0001-53
. .III - CNES: 0255416
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: SGAS 616 Conjunto A, Bloco A, Salas T 01 a T 15, Térreo. Bairro: Asa Sul. Brasília/DF. CEP: 70200-760.
PARÁ
. .Nº do SNT: 2 11 02 PA 01
. .I - denominação: Hospital Ophir Loyola / Hospital Ophir Loyola
. .II - CNPJ: 08.109.444/0001-71
. .III - CNES: 2334321
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, nº 992, Bairro: São Braz. Belém/PA. CEP: 66060-281.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 00 RJ 17
. .I - denominação: MS Hospital de Ipanema / MS Hospital de Ipanema
. .II - CNPJ: 00.394.544/0210-00
. .III - CNES: 2269775
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua Antônio Parreiras, nº 67, Bairro: Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22411-020.
. .Nº do SNT: 2 11 13 RJ 11
. .I - denominação: Centro Avançado de Oftalmologia / Clínica Oftalmológica Ricardo Reis LTDA
. .II - CNPJ: 04.592.953/0001-47
. .III - CNES: 3344169
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua Francisco Sá, nº 23, Salas 1206, 1207 e 1307, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22080-010.
RIO GRANDE DO NORTE
. .Nº do SNT: 2 11 10 RN 01
. .I - denominação: Hospital Universitário Onofre Lopes / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH
. .II - CNPJ: 15.126.437/0007-39
. .III - CNES: 2653982
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Avenida Nilo Peçanha, nº 620, Bairro: Petrópolis. Natal/RN.CEP: 59012-300.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
CEARÁ
. .Nº do SNT: 2 01 16 CE 03
. .I - denominação: Hospital Antônio Prudente / Hapvida Assistência Médica S.A
. .II - CNPJ: 63.554.067/0223-29
. .III - CNES: 2415631
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Avenida Aguanambi, nº 1.827, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60055-401.
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 01 20 DF 06
. .I - denominação: DF STAR / Hospitais Integrados da Gávea S A
. .II - CNPJ: 31.635.857/0006-16
. .III - CNES: 9727353
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Q SGA SUL Quadra 914, Conjunto H Parte s/n, Bairro: Asa Sul. Brasília/DF. CEP: 70390-140.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 01 23 RJ 24
. .I - denominação: Hospital São João Batista de Macaé / Irmandade de São João Batista de Macaé
. .II - CNPJ: 29.696.069/0001-83
. .III - CNES: 2697041
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Praça Veríssimo de Mello, nº 391, Bairro: Centro, Macaé/RJ. CEP: 27913-100.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 21 RJ 06
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 21 RJ 07
. .I - responsável técnico: Ana Carolina de Azevedo Araújo Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.779741 - RJ;
. .II - membro: Renata Lyrio Rafael Baptista, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.759171 - RJ;
. .III - membro: Cristiana Solza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.558545 - RJ;
. .IV - membro: Ana Carolina de Almeida Silveira Carneiro Leão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.1141490 - RJ.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 22 DF 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 22 DF 01
. .I - responsável técnico: Ludmila Nascimento Pinto Silva, oftalmologista, CRM 21922 - DF;
. .II - membro: Laila Christina Silveira, oftalmologista, CRM 28598 - DF;
. .III - membro: Júnia Valle França, oftalmologista, CRM 18679 - DF;
. .IV - membro: Rafael Nery e Silva, oftalmologista, CRM 16431 - DF;
. .V - membro: Pedro Bertino Moreira, oftalmologista, CRM 19885 - DF.
PARÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 PA 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 07 PA 01
. .I - responsável técnico: Cláudia Nascimento Gomes, oftalmologista, CRM 7686 - PA;
. .II - membro: Ângela Maria de Queiroz Pereira, oftalmologista, CRM 4509 - PA;
. .III - membro: Olga Ten Caten Pies, oftalmologista, CRM 12358 - PA.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 00 RJ 17
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 00 RJ 32
. .I - responsável técnico: Frederico Nogueira Pércope Rodrigues Guerra, oftalmologista, CRM 52.753696 - RJ;
. .II - membro: Luiz Gustavo Tonelli Regis, oftalmologista, CRM 52.708666 - RJ;
. .III - membro: Rodrigo Setúbal Arantes, oftalmologista, CRM 52.756997 - RJ;
. .IV - membro: Ana Gabriela Coelho de Magalhães Queiroz, oftalmologista, CRM 52.873500 - RJ.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 13 RJ 11
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 16 RJ 43
. .I - responsável técnico: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis, oftalmologista, CRM 52.629430 - RJ.
RIO GRANDE DO NORTE
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 10 RN 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 10 RN 01
. .I - responsável técnico: Allison Giovani Freitas de Oliveira, oftalmologista, CRM 4545 - RN;
. .II - membro: Constantin Philippe Salha, oftalmologista, CRM 14432 - RN;
. .III - membro: Leonardo Nogueira Pimentel, oftalmologista, CRM 6388 - RN;
. .IV - membro: Uchoandro Bezerra da Costa Uchôa, oftalmologista, CRM 3870 - RN.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
CEARÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 16 CE 03
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 16 CE 03
. .I - responsável técnico: Jansen de Sousa Gomes, cirurgião geral, CRM 5449 - CE;
. .II - membro: Eugênio Lincoln Campos Maia, cirurgião geral, CRM 1466 - CE;
. .III - membro: Ailson Gurgel Fernandes, cirurgião geral, CRM 2287 - CE;
. .IV - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924 - CE;
. .V - membro: Thiago Luis da Paz Santos, cirurgião geral e urologista, CRM 11106 - CE;
. .VI - membro: Wilson Mendes Barroso, nefrologista, CRM 6612 - CE;
. .VII - membro: Diego Tomaz Teles Peixoto, cirurgião geral e urologista, CRM 16837 - CE.
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 20 DF 06
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 20 DF 07
. .I - responsável técnico: Pedro Rincon Cintra da Cruz, urologista, CRM 15035 - DF;
. .II - membro: Alessandra Alves de Sousa, nefrologista, CRM 11686 - DF;
. .III - membro: Flávio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM 8114 - DF;
. .IV - membro: Geraldo Rubens Ramos de Freitas, nefrologista, CRM 25065 - DF;
. .V - membro: Germano Adelino Gallo, urologista, CRM 17287 - DF;
. .VI - membro: Jassônio Mendonça Leite, nefrologista, CRM 23629 - DF;
. .VII - membro: Rômulo Maroccolo Filho, urologista, CRM 7562 - DF;
. .VIII - membro: Viviane Brandão Bandeira de Mello Santana, nefrologista, CRM 13803 - DF;
. .IX - membro: Adriano Martins Galhardo, cirurgião vascular, CRM 24738 - DF.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 23 RJ 24
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 23 RJ 48
. .I - responsável técnico: Thiago Felix Froede, urologista, CRM 52.987891 - RJ;
. .II - membro: Márcio Ximendes Espírito Santo, nefrologista, CRM 52.716987 - RJ;
. .III - membro: Simária Amaral Ojeda, nefrologista, CRM 52. 632210 - RJ;
. .IV - membro: Daniel Fernandes Machado, nefrologista, CRM 52.1018310 - RJ;
. .V - membro: Vitor Eiras Antunes, cirurgião vascular, CRM 52.1108328 - RJ.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.125548/2026-30, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES