ANEXO I . .FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL . .1. IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO . .Nome . . .Cargo . . .Matrícula . . .Unidade de Exercício . . .Período Avaliativo . . .2. IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR . .Nome . . .Cargo . . .Matrícula . . .Data da Avaliação . . .3. ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO . .Para cada fator avaliativo deverá ser atribuída nota inteira de 0 (zero) a 10 (dez), considerando o desempenho do profissional durante o período avaliativo. . .NOTA .REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO . .0 a 4 .Desempenho muito abaixo do esperado, com não atendimento dos requisitos mínimos estabelecidos. . .5 a 6 .Desempenho abaixo do esperado, indicando necessidade de melhoria significativa. . .7 a 8 .Desempenho compatível com o esperado, com atendimento satisfatório dos requisitos estabelecidos. . .9 .Desempenho acima do esperado, com superação dos requisitos estabelecidos. . .10 .Desempenho excepcional, muito acima do esperado e de referência no fator avaliado. . .Obs: a atribuição de nota inferior a 7 (sete) deverá ser acompanhada de justificativa específica do avaliador. . .4. AVALIAÇÃO DOS FATORES DE DESEMPENHO . .CRITÉRIO AVALIATIVO .DESCRIÇÃO DO CRITÉRIO .NOTA DE 0 A 10 . .I. Produtividade .Capacidade de aplicar conhecimentos, habilidades e métodos necessários para executar as atividades com qualidade, precisão e segurança, cumprindo prazos, otimizando recursos e alcançando os resultados pactuados. Envolve atuação orientada a soluções, melhoria contínua e entrega de serviços com clareza, humanização e respeito à diversidade. . . .Justificativa: . .II. Responsabilidade .Demonstra compromisso com as metas, objetivos e obrigações funcionais, atuando com dedicação, zelo e alinhamento às diretrizes institucionais. Preserva o patrimônio público e cumpre corretamente os compromissos assumidos. . . .Justificativa: . .III. Iniciativa .Demonstra abertura para aprendizagem e receptividade a orientações e feedbacks. Atua de forma colaborativa, compartilha informações, apoia a equipe e busca continuamente desenvolver-se profissionalmente, agindo com proatividade e observância às normas institucionais. . . .Justificativa: . .IV. Disciplina .Age de forma ética, respeitosa e adequada ao ambiente de trabalho, observando normas institucionais, regulamentos, procedimentos, princípios da Administração Pública e orientações da chefia. . . .Justificativa: . .V. Assiduidade .Comparece ao trabalho com regularidade e pontualidade, garantindo a continuidade das atividades e informando tempestivamente ocorrências que possam impactar sua presença ou suas entregas. A aferição deverá considerar as especificidades do regime de jornada adotado, seja controle de frequência ou participação no Programa de Gestão e Desempenho - PGD. . . .Justificativa: . .5. RESULTADO FINAL . .NOTA FINAL: média aritmética simples, obtida mediante a soma das notas atribuídas aos cinco fatores, dividida por cinco, registrada com uma casa decimal, sem arredondamento para número inteiro. . . .6. CONCEITO FINAL . .CONCEITO .MÉDIA FINAL .MARQUE COM "X" . .Excepcional .10,0 . . .Alto Desempenho .Superior a 8,0 e inferior a 10,0 . . .Adequado .De 7,0 a 8,0 . . .Inadequado .Superior a 4,0 e inferior a 7,0 . . .Insuficiente .De 0 a 4,0 . . .7. CIÊNCIA DO AVALIADO . .Declaro que tomei ciência do resultado da Avaliação de Desempenho Individual acima registrada. A assinatura deste formulário constitui ciência do resultado e não implica, necessariamente, concordância com a avaliação realizada. Eventual pedido de reconsideração poderá ser apresentado na forma e no prazo estabelecidos no normativo interno da Avaliação de Desempenho Individual dos profissionais contratados por tempo determinado no âmbito da ANPD.
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 581, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Todos os atos de 27/08/2026