PORTARIA Nº 82, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 82, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 05, Seção I, Anexo III, Pág. 103, da Portaria nº 61/2026,
publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2026, processo nº
01450.006034/2025-39, em nome do Sr. Silvano Silveira da Costa, coordenador(a) geral,
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Residencial Vela
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 40, de 27 de abril de 2026, Seção 1, Retificações, Página 39,
processo nº 01514.000333/2022-25, publicada em 28/04/2026, onde se lê "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Lucas Cunha Santos, Mauricio Rabelo Criado, Juliana Silva
Gomes, Thayane Bueno de Andrade, Diego Ribeiro de Souza e Patrick Vinicius Costa
Miranda", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Mauricio Rabelo Criado, Juliana
Silva Gomes, Thayane Bueno de Andrade, Diego Ribeiro de Souza, Carolina Manara Silveira,
Alexandre Keity Hawls de Moura, Anderson de Santana Castro, Rogerio Andrade dos
Santos, Natalia Julia Felipe da Silva, Lucas Ranniery Nascimento Santa Cruz, Victor Hugo
Gomes Tostes, Filipe Costa Silva
"Portaria nº 73, de 30 de julho de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 17,
Autorização nº 10, Processo nº: 01450.004832/2026-15, publicada em 31/07/2026, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Jadiel Uicler Lopes Baião"
Na Portaria nº 73, de 30 de julho de 2026, Seção I, Anexo IV, Página 18,
autorização nº 18, publicada em 31 de julho de 2026, referente ao processo nº
01450.006524/2026-16, onde se lê "Enquadramento IN: Nível II", leia-se: "Enquadramento
IN: Nível III"
Na Portaria nº 73, de 30 de julho de 2026, Seção I, Anexo IV, Página 17,
autorização nº 15, publicada em 31 de julho de 2026, referente ao processo nº
01450.006525/2026-61, onde se lê "Enquadramento IN: Nível II", leia-se: "Enquadramento
IN: Nível III"
"Portaria Nº 73, de 30 de julho de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 17,
Autorização nº 04, Processo nº: 01450.010804/2025-48, publicada em 31/07/2026, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: ", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo:
Nathalia Bastos Mundim e Pablo Roggers Amaral Rodrigues"
"Portaria Nº 68, de 16 de julho de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 90,
Autorização nº 18, Processo nº: 01450.012504/2025-01, publicada em 17/07/2026, onde se
lê "Arqueólogos de coordenadores de campo: Éberson Martins do Couto, Thiago Vieira
Torquato, Alessandro De Bona Mello", leia-se "Arqueólogos de coordenadores de campo:
Éberson Martins do Couto, Thiago Vieira Torquato, Alessandro De Bona Mello, Antônio
Barbosa de Almeida Júnior".
Na Portaria nº 79, de 20 agosto de 2026, Seção I, Anexo IV, Página 21,
autorização nº 06, publicada em 21 de agosto de 2026, onde se lê "Processo nº:
01409.008016/2026-72", leia-se: "Processo nº: 01450.008016/2026-72"