PORTARIA Nº 81, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº: 01502.001144/2026-32
Projeto: Pesquisa Arqueológica no Complexo Serra das Paridas
Arqueólogo Coordenador: Carlos Etchevarne
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Área de Abrangência: Município de Lençóis, Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo n.º 01512.000382/2026-10
Projeto: Pesquisa Arqueologia dos povos cerriteiros nas margens da Lagoa Pequena
Arqueólogo Coordenador: Rafael Guedes Milheira
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia Instituto de Ciências Humanas da
Universidade Federal de Pelotas - ICH/UFPEL
Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº: 01450.008921/2025-41
Projeto: RESPIR-AÇÃO: REEXISTÊNCIA ANCESTRAL NO SOLO VIVO DO CADAVAL
Arqueólogos Coordenadores: Carlos Alberto Etchevarne e Juliana Freitas
Abrangência: Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Bombinhas
Empreendimento: Implantação do Novo Acesso ao Mariscal Interligação entre as Ruas Onça
Pintada e Aragonita
Processo: 01450.005327/2024-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação do Novo Acesso ao Mariscal
Interligação entre as Ruas Onça Pintada e Aragonita (conectando os Bairros José Amândio
e Mariscal)
Arqueólogo Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hérom Silva de Cezaro
Área de abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Central de Tratamento de Resíduos de Madalena
Empreendedor: CTR Itambé Saneamento Ltda
Processo n.º 01450.005439/2026-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Central de Tratamento de
Resíduos de Madalena/CE
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Madalena, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: União Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Riviera II
Processo n.º 01450.003749/2026-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Loteamento
Residencial Riviera II
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Área de Abrangência: Município de Cantá, Estado de Roraima
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ferro Mineração S.A
Empreendimento: Projeto Expansão Fase 3
Processo n.º 01514.000663/2020-59
Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Cavidades
Naturais, Abrigos e Feições Espeleológicas do Projeto Expansão Fase 3
Arqueólogos Coordenadores: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP - UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Congonhas e Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Viva Bem Itabaiana I
Empreendedor: CONSTRUTORA MVA LTDA
Processo n.º 01504.000492/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
empreendimento Residencial Viva Bem Itabaiana I
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe
Empreendimento: RODOVIA SE-255 Rota do Agreste
Processo n.º 01504.000979/2016-83
Projeto: AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NA ÁREA DE
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SE-255
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS.
Área de Abrangência: Municípios de Itaporanga D'Ajuda, Areia Branca e Itabaiana, Estado
de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Villa Europeia Residence
Empreendedor: FBF Fracaro Incorporadora LTDA.
Processo Iphan n.º 01450.009264/2026-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Villa Europeia
Residence
Arqueólogas Coordenadoras: Amanda Lopes da Silva e Taíssa Rosales Munhóz
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Jardim Vitória
Empreendedor: Maria Claudia de Oliveira Rorato Duso
Processo n.º 01450.008461/2026-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Jardim
Vitória
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Obras de Macrodrenagem da Bacia do Ribeirão do Ouro, Córrego da
Servidão e Córrego Capão do Paiva em Araraquara-SP
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Araraquara
Processo n.º 01506.000646/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área de Macrodrenagem da
Bacia do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão e Córrego do Paiva
Arqueólogo Coordenador: Robson Rodrigues
Arqueóloga Coordenadora de campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Área de Abrangência: Município de Araraquara, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EPR Litoral Pioneiro S.A.
Empreendimento: Duplicação da BR-369/PR - 4º e 5º ano
Processo nº 01508.000964/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Duplicação
da BR-369/PR
Arqueólogo Coordenador geral: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno -história da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Municípios de Cambará, Andirá, Bandeirantes, Santa Mariana,
Cornélio Procópio, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda.
Empreendimento: Condomínio Residencial Sumauma
Processo n.º 01450.007107/2026-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Condomínio Residencial
Sumauma"
Arqueólogo Coordenador Geral: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Catarina Molisani Sorbara
Área de Abrangência: Município Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Jardins Flórida
Empreendedor: Josue Hanys Maciel Coelho
Processo n.º 01516.001180/2025-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Loteamento
Jardins Flórida, município de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo Coordenador Geral: Mozart Martins de Araujo Junior
Área de Abrangência: Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Projeto Hidrus UTL-H2V
Empreendedor: Utilitas Pecem - Empresa de Utilidades Industriais do Pecém S/A
Processo n.º 01450.005708/2026-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Hidrus UTL-H2V
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, Estado
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda
Empreendimento: Condomínio Village Del Ville II
Processo n.º 01450.010547/2026-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village Del
Ville II
Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santo
Área de Abrangência: Municipío Imperatriz, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses