PORTARIA Nº 6.971, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 6.971, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
AMANDA HELEN ALBINO, nascida em 24 de março de 1994, filha de José Luiz
Albino e de Helen Márcia Silva Miranda Albino, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.061341/2026-11);
ANDREW NASCIMENTO COSTA, nascido em 11 de novembro de 2005, filho de
André Luis da Costa e de Danielle Nascimento Costa, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.051480/2026-37);
BARBARA SCARPELLI CORREA, nascida em 08 de abril de 1988, filha de Daniel
Corrêa da Silva e de Vania Maria Scarpelli Corrêa, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.059004/2026-64);
BRIELLEY ASHLEY JUAREZ, nascida em 15 de abril 2004, filho de Ignacio Antonio
Juarez e de Kellen Cristina Vian formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.055745/2026-76);
FERNANDA GOUVEA AROUCA, nascida em 15 de novembro de 1984, filha de
Jorge Jayme Tostes Arouca e de Maria Elizabeth Gouvea Arouca, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.059355/2026-75);
HANNA BROCKMAN, nascida em 20 de janeiro de 2026, filha de William Arthur
Brockman III e Nathalia Dutra Marques Figueiredo, por possuir a nacionalidade norte-
americana (Processo nº 08018.051083/2026-65);
INGRID ALBRECHT, nascida em 20 de novembro de 1984, filha de Arlindo
Albrecht e de Edna Maria Pedroso Albrecht, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.061346/2026-44);
JOSIVAN PEREIRA DE SOUZA, nascido em 01 de setembro de 1975, filho de
Dermival Pereira de Souza e de Eunice Xavier Pereira de Souza, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.053018/2026-74);
KAUAN COSTA AMORIM, nascido em 13 de outubro de 2006, filho de Adriano
Costa Da Silva e de Adriana Aparecida Amorim, formalizado perante este órgão por possuir
a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.059228/2026-76);
KEILA DE OLIVEIRA MORAIS, nascida em 31 de julho de 1988, filha de Jandir de
Oliveira Bello e de Elizabete Morais, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.058790/2026-82);
KEVIN MARTINS CIRELLI, nascido em 24 de janeiro de 2007, filho de Denis
Rodrigues Cirelli e de Cristine de Andrade Martins, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.061217/2026-56);
LEIS CARLOS DA SILVA, nascido em 09 de abril de 1972, filho de Laura Duarte
Da Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa.
(Processo nº 08018.056070/2026-82)
LENAYA ROSE DE BRITO DIORATO, nascida em 06 de fevereiro de 2025, filha de
Kauan Correia Diorato e de Lorena Rodrigues de Brito, por possuir a nacionalidade
austríaca (Processo nº 08018.034828/2026-21);
MIDRED CAVALCANTE BARRETO, nascida em 24 de novembro de 1994, filha de
Bruno Jorge Costa Barreto e de Aderlane Cavalcante Barreto, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.061786/2026-00);
TAINARA DIAS TAUSCHER, nascida em 13 de agosto de 1997, filha de PAulino
Dias Machado e de Neuma Tauscher de Moraes, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.061706/2026-16);
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que GEMMA MASSONE RODRIGUES, incluído na PORTARIA nº 120, de 25
de fevereiro de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 1983, voltou a
assinar GEMMA MASSONE, em virtude de averbação na Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Município e Comarca
de São Bernado do Campo- Estado do São Paulo, Matrícula 111419 01 55 1976 2 00009 178
0002245 71. (Processo 2026.93345).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do(s) genitor(es) de JULIETA ISABEL TRIANA
CANSINO, incluído na PORTARIA nº 4711, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de março de 2025, é IDALGIS CANSINO TORRES e TOMAS RAMÓN TRIANA DEL
TORO, e não como publicado. (Processo 2026.97296).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de WILLIAM EMILIO MUNOZ
MONTANO,incluídonaPORTARIAnº6883,de10deagostode2026,publicadanoDiárioOficial
da União de 11 de agosto de 2026, é WILLIAM MUÑOZ PAREJA, e não como publicado.
(Processo 2026.95713).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PARCERIAS E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE OSCIP E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE OSCIP E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IX do artigo 14 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999 e na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016; resolve:
Nº 6 - Notificar a entidade social CEDRO - CANAA INSTITUTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ORGANIZADO, com sede em Canaã dos Carajás/PA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.468.833/0001-14, ora qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar
os requisitos de permanência da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua qualificação. Conforme artigo 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido
o prazo de dez (10) dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº 08071.000280/2025-91.
Nº 7 - Notificar a entidade social ALIANCA CULTURAL BRASIL JAPAO, com sede em São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 61.562.849/0001-43, ora qualificada como Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência da qualificação como OSCIP, mediante atualização
cadastral, sob pena de perda da sua qualificação. Conforme artigo 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10) dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários.
Processo SEI/MJ nº 08071.000306/2025-09.
MARCOS PELICO FERREIRA ALVES
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de JEAN GEDNER BARTHELMY,
incluído na PORTARIA nº 6385, de 01 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
02 de abril de 2026, é JOSEPHINE THESALUS, e não como publicado. (Processo 2026.96793).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de KHADIM KHOUMA, incluído na
PORTARIA nº 5555, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2025, é NAGAYE SYLLA, e não como publicado. (Processo 2026.97550).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que BERTILLE NICOLE DELAPORTE, incluído na PORTARIA nº 830, de 18 de
outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2019, passou a
assinar BERTILLE NICOLE DELAPORTE BARBOSA, em virtude de haver contraído matrimônio em
01/08/2026, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais, Brasília - Distrito Federal/DF, Matrícula 021238 01 55 2026 2 00147 047
0049848 04. (Processo 2026.97820).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de KECHILINE JOSEPH, incluído na PORTARIA
nº 6150, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de
2026, é KECHLINE JOSEPH, e não como publicado. (Processo 2026.97724).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS